| LEI MUNICIPAL Nº 2763, DE 29/12/2008. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.767 - Pub. 07.04.2009) Altera mecanismos e critérios a serem adotados para concessão de gratuidade nos transportes coletivos urbanos de Teresópolis aos usuários com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2762, DE 26/12/2008. Autoriza Crédito Adicional Suplementar à Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2761, DE 26/12/2008. Dispõe sobre a denominação do Casarão localizado na Praça Baltasar da Silveira nº 91, Várzea. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2760, DE 23/12/2008. Dispõe sobre a criação e denominação da Vila Olímpica. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2759, DE 23/12/2008. Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Profa. Acliméa de Oliveira Nascimento. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2758, DE 19/12/2008. Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade de Saúde 24h. Dr. Eitel Abdallah Haje Atue Neme. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2757, DE 19/12/2008. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2756 - Pub. 20/12/2008. Autoriza o Executivo a retirar todas as árvores e arbustos que impeçam a visão do motorista em trânsito nas esquinas das Ruas de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2755, DE 20/12/2008. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2754, DE 20/12/2008. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 19/12/2008. Solicita autorização para firmar Convênio com o NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA DE CAMPO GRANDE. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2752, DE 20/12/2008. Autoriza a criação do Programa para Atendimento de Pacientes Alérgicos Crônicos e Portadores Asmáticos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2751 - Pub. 23/12/2008. Ônibus poderão fazer parada obrigatória fora do ponto a partir das 22:00 horas até 6:00 horas da manhã. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2750, DE 23/12/2008. Obriga as Instituições a fixarem cartazes nos locais de trabalho reproduzindo o artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2749, DE 20/12/2008. Obriga as concessionárias de energia elétrica aviso de corte de luz. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2748, DE 20/12/2008. Considera de Utilidade Pública a Casa de Maisa - CM. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2747, DE 20/12/2008. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2746 - Pub. 17/12/2008. Autoriza o Executivo Municipal a proceder leilão público dos Bens inservíveis à Administração Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2745, DE 18/12/2008. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Autorização de Uso, com o Clube do Tiro de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2744, DE 18/12/2008. Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder permuta de área municipal por bens moveis de interesse da administração. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2743 - Pub. 18/12/2008. Institui os jogos para pessoas portadoras de deficiências de Teresópolis - JOPETE. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2742 - Pub. 18/12/2008. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.524/2006. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2741, DE 18/12/2008. Institui os Jogos da Pessoa de Idade Sênior/Idosa de Teresópolis - JOPISIT. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2740, DE 18/12/2008. Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes, estabelece seus objetivos, processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes e dá outras provid |
| LEI MUNICIPAL Nº 2739, DE 16/12/2008. Obriga a todas as academias de ginásticas afixar placa de advertência com os dizeres "O uso de anabolizantes e hormônios fazem mal a saúde, podendo causar até câncer de próstata e impotência. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2738, DE 18/12/2008. Autoriza o Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso do terreno conhecido como Mercado de Carga Pesada com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2737, DE 16/12/2008 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teresópolis para o Exercício Financeiro de 2009. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2636, DE 28/02/2008. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o BNDES, a oferecer garantias e dá providências correlatas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2635, DE 27/02/2008. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2634, DE 28/02/2008 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.611/2007, referente ao Orçamento de 2008. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2633, DE 28/02/2008 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.611/2007, referente ao Orçamento de 2008. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2632, DE 27/02/2008 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.611/2007, referente ao Orçamento de 2008. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2631, DE 27/02/2008 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.611/2007, referente ao Orçamento de 2008. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2630, DE 27/02/2008 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.611/2007, referente ao Orçamento de 2008. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2629, DE 28/02/2008. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO ESPAÇO COMPARTILHARTE. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2628, DE 27/02/2008 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.611/2007, referente ao Orçamento de 2008. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2627, DE 21/02/2008 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.611/2007, referente ao Orçamento de 2008. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2626, DE 26/01/2008. Autoriza o Poder Executivo a permutar trecho final da Rua Paraguaçú e um trecho da Rua Fernando Luz Filho, no Bairro Meudon. |
