| LEI MUNICIPAL Nº 0810, DE 30/12/1973. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.070, de 05.07.1983) Organiza os Cargos e os Níveis de Retribuições da Câmara Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0809 - Pub. 30/12/1973. Dispõe sobre a Organização dos Quadros de Funcionários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, fixa vencimentos e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0808, DE 15/12/1973. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0807 - Pub. 15/12/1973. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0806, DE 15/12/1973. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0805, DE 15/12/1973. Autoriza abertura de Crédito Especial para a Gratificação de Festas Natalinas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0804, DE 15/12/1973 Autoriza o Executivo a pleitear e obter do Banco do Brasil S/A, crédito fixo até Cr$ 12.000.000,00. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0803, DE 15/11/1973 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0802, DE 15/11/1973. Determina Antena Coletiva de Recepção de Televisão. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0801, DE 15/11/1973. Cria no Município o Serviço de Retransmissão de Televisão (SERETE). |
| LEI MUNICIPAL Nº 0800, DE 15/11/1973 (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 977 - Pub. 29.12.1979). Institui o Código Tributário do Município de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0799 - Pub. 15/11/1973. Cancela débitos fiscais referentes ao antigo Imposto Territorial Rural - I.T.R. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0798 - Pub. 15/11/1973. Reajusta pensões de viúvas de ex-funcionários. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0797, DE 15/11/1973. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0796, DE 15/11/1973. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0795, DE 15/11/1973 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0793 - Pub. 15/10/1973 Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0792, DE 20/09/1973 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0791, DE 20/09/1973 Autoriza o cancelamento de Cr$ 243,85, do depósito no Banco Fluminense da Produção S/A. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0790, DE 20/09/1973. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0789, DE 20/09/1973. (Revogada pela Lei Municipal nº 815, de 13.05.1974) Dispõe sobre o Alvará para Funcionamento de Clubes e Associações Recreativas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0788 - Pub. 30/09/1973. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0787, DE 15/08/1973 Autoriza dilatação do prazo de retorno de capital (FIPLAN). |
| LEI MUNICIPAL Nº 0786, DE 30/06/1973. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 903 - Pub. 15.07.1977) Reestrutura O Conselho Municipal de Cultura. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0785, DE 30/06/1973. Prorroga prazo da vigência do art. 1º da Lei Municipal nº 766, de 16.02.1973. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0784, DE 15/06/1973 Autoriza a transferência para o Executivo de Cr$ 40.000,00. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0783, DE 15/06/1973. Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal 701 de 15.12.1970. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0782 - Pub. 15/06/1973. Reajusta vencimentos de funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0781 - Pub. 15/06/1973. Cancela débitos fiscais referentes a tributos e multas, anteriores a 31.12.1962. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0780, DE 15/06/1973. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra à Associação dos Criadores de Cavalos de Corrida do Rio de Janeiro. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0779, DE 15/05/1973. Considera A.P.A.E Te, de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0778, DE 15/05/1973 (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 800 - Pub. 15.11.1973). Altera a Tabela II, item 53, inciso XIII da Lei Municipal 588 de 20.12.1966. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0777, DE 15/05/1973 Dá nome a Ruas da Cidade. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0776, DE 15/05/1973. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0775, DE 15/05/1973. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0774, DE 15/05/1973. Declara de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0773, DE 28/03/1973. Doa bens móveis à Instituição Maria de Nazareth. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0772, DE 28/02/1973. (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 1.069, de 25.05.1983) |
| LEI MUNICIPAL Nº 0771 - Pub. 28/02/1973. Altera o art. 7º da Lei Municipal 708 de 25.04.71 |
| LEI MUNICIPAL Nº 0770, DE 28/02/1973. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.797 - Pub. 11.11.1997) Reestrutura o Conselho Municipal de Educação. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0769, DE 28/02/1973 (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 800 - Pub. 15.11.1973). Altera o item 43, da Tabela III da Lei Municipal nº 588 de 20.12.66. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0768, DE 28/02/1973 (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 800 - Pub. 15.11.1973). Altera o art. 1º da Lei Municipal 705 de 02.03.71. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0767 - Pub. 28/02/1973. Dispensa de multa, correção monetária e juros os contribuintes do Imposto Predial que legalizarem seus imóveis junto a Faze nda Municipal, dentro do prazo de 120 dias |
| LEI MUNICIPAL Nº 0766, DE 28/02/1973. Suspende pelo prazo de 120 dias a vigência do art. 1º da Lei Municipal nº 653, de 03.05.1969. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0765, DE 31/01/1973. (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 1.069, de 25.05.1983) Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Teresópolis e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0764, DE 03/01/1973. "Altera Valores dos Vencimentos e Proventos dos Funcionários Ativos e Inativos do Legislativo |
| LEI MUNICIPAL Nº 0763 - Pub. 15/01/1973. Altera valores dos vencimentos e proventos dos Funcionários Ativos e Inativos |
| LEI MUNICIPAL Nº 0762 - Pub. 15/01/1973. Autoriza a prorrogação de anistia aos devedores da Fazenda Municipal. |
