Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

LEI MUNICIPAL Nº 0775, DE 15/05/1973. Considera de Utilidade Pública.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, decreta:


Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública o Bloco Carnavalesco Unidos Bambas da Serra, entidade com fins esportivos e culturais com sede nesta Cidade.

Art. 2º A presente Lei, entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
Em, 30 de abril de 1973.

__________________________________
MANOEL MACHADO DE FREITAS
Presidente

__________________________________
JOSÉ CARLOS CUNHA
1º Secretário

__________________________________
OROZIMBO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
2º Secretário

 

PROJETO DE LEI Nº 012/1973
Sancionada e Promulgada em 04/05/1973
Publicado no Órgão Oficial em 15/05/1973