Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

Legislação Municipal Leis Municipais por Ano 1990

1990

LEIS MUNICIPAIS 1990

Obs.: Os diplomas legais constantes deste site, ainda que digitados e posteriormente conferidos, não devem ser caracterizados como documentos oficiais. Por isso, é imprópria e desaconselhável a sua utilização como suporte em ações públicas. Trata-se de uma base de dados dirigida ao público em geral, para consultas.


Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 1340, DE 28/12/1990. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.125/1984.
LEI MUNICIPAL Nº 1339, DE 28/12/1990. Incorpora Gratificação (Lei nº 1.307). Revoga art. 12 da Lei 1.171/86 e art. 1º, 2º e seu parágrafo único da Lei nº 1.307/90.
LEI MUNICIPAL Nº 1338, DE 28/12/1990. Delimita o Perímetro do Núcleo Urbano de Três Córregos e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1337, DE 28/12/1990 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1991/1993.
LEI MUNICIPAL Nº 1336, DE 28/12/1990. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991.
LEI MUNICIPAL Nº 1335, DE 28/12/1990 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1991.
LEI MUNICIPAL Nº 1334, DE 21/12/1990 Altera o limite previsto no artigo 5º da Lei Municipal nº 1.296/89.
LEI MUNICIPAL Nº 1333, DE 21/12/1990 Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 1332, DE 21/12/1990. Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 1331, DE 21/12/1990 Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 1330, DE 21/12/1990 Regula a apresentação de projetos, para denominação de logradouros ou próprios públicos do Município de Teresópolis.
LEI MUNICIPAL Nº 1329 - Pub. 30/11/1990. Dispõe sobre Licença Especial de Funcionário que tem dependentes de necessidades especiais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1328, DE 30/11/1990. Cria os Cargos do Microbiologista e Auxiliar de Serviços Odontológicos.
LEI MUNICIPAL Nº 1327, DE 23/11/1990 Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 1326, DE 23/11/1990 Dá denominação à Servidão no Bairro de São Pedro.
LEI MUNICIPAL Nº 1325, DE 23/11/1990 Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 1324, DE 23/11/1990 Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 1323, DE 23/11/1990 Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 1322, DE 23/11/1990. Dá denominação à Escola Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 1321, DE 23/11/1990 Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 1320, DE 23/11/1990. Dá denominação à Escola Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 1319, DE 23/11/1990. Dá denominação à Escola Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 1318, DE 23/11/1990. Denomina de Celso da Rocha Moreira o Centro Cultural do Alto.
LEI MUNICIPAL Nº 1317, DE 23/11/1990 Proíbe revestimento de calçadas com pisos lisos ou vitrificados, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1316, DE 23/11/1990. Dá denominação a Próprio Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 1315, DE 23/11/1990. Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
LEI MUNICIPAL Nº 1314, DE 02/10/1990. Autoriza o Executivo a permitir a título precário, ao Lions Club de Teresópolis, o uso de parte da Praça Lions.
LEI MUNICIPAL Nº 1313 - Pub. 02/11/1990. Cria a Gratificação por Tempo Integral - GTI.
LEI MUNICIPAL Nº 1312, DE 19/10/1990. Dá denominação ao Centro Odontológico.
LEI MUNICIPAL Nº 1311, DE 26/10/1990 Altera o limite previsto no artigo 5º da Lei Municipal nº 1.296/89.
LEI MUNICIPAL Nº 1310, DE 14/09/1990. Dá nome à escola Pública no Bairro de São Pedro.
LEI MUNICIPAL Nº 1309, DE 14/09/1990. Dá denominação à Escola Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 1308, DE 14/09/1990. Dá denominação à Escola Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 1307, DE 08/09/1990. Unifica alíneas constante do artigo 12 da Lei Municipal nº 1.171/86.
LEI MUNICIPAL Nº 1306, DE 08/09/1990. Dá denominação ao Posto de Saúde de Água Quente.
LEI MUNICIPAL Nº 1305, DE 08/09/1990. Dá denominação ao Posto de Saúde do Meudon.
LEI MUNICIPAL Nº 1304, DE 08/09/1990. Dá denominação ao Posto de Saúde de Bonsucesso.
LEI MUNICIPAL Nº 1303 - Pub. 20/07/1990. Exige a instalação de hodômetro nos táxis do Município de Teresópolis e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1302, DE 13/07/1990 Dá denominação à Servidão.
LEI MUNICIPAL Nº 1301, DE 22/06/1990. Dá nome à Biblioteca Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 1300, DE 29/06/1990. Regulamento da Inspeção de Fiscalização Sanitária dos Gêneros Alimentícios e da Higiene Habitacional do Município de Teresópolis.
LEI MUNICIPAL Nº 1299, DE 01/06/1990. Abre concorrência para exploração de serviços de transporte coletivo urbano, divide os itinerários em seções e toma a outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1298, DE 26/05/1990 Dá denominação à Servidão.
LEI MUNICIPAL Nº 1297, DE 04/04/1990. Considera de Utilidade Pública o Diretório Acadêmico da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Econômicas = DAFACCE.