| LEI MUNICIPAL Nº 1125, DE 27/12/1984. (Revogada pela Lei Complementar nº 044 - Pub. 28.12.2002) Revoga a Lei Municipal nº 819, de 20 de julho de 1974, Institui a "Taxa de Iluminação Pública - TIP" e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1124, DE 15/12/1984. Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública de Instituições e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1123, DE 15/12/1984. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.162 - Pub. 22.11.1985) Fica instituído o Fundo de Assistência Social no Município. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1122, DE 08/12/1984. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1121, DE 27/12/1984 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985/1987. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1120, DE 08/12/1984. Dispõe sobre a efetivação de Professores Contratados Celetistas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1119, DE 08/12/1984 Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1985. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1118, DE 08/12/1984. Dispõe sobre o enquadramento de pessoal do Q.P.M. e Q.S.M. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1117, DE 08/12/1984. Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Representativa de Senhoras - ACORDES. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1116 - Pub. 08/12/1984. Institui o "Abono de Natal Obrigatório" ao Funcionalismo do Executivo e do Legislativo e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1115, DE 08/12/1984 (Revogada pela Lei Municipal nº 1.492 - Pub. 20.12.1993). Altera, em parte, a Lei Municipal nº 977/79 (Código Tributário Municipal). |
| LEI MUNICIPAL Nº 1114 - Pub. 06/12/1984. Reajusta Tabela de Vencimentos dos Funcionários do Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1113, DE 06/12/1984. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de cessão com a Secretaria de Educação e Cultura. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1112 - Pub. 06/12/1984. Concede Gratificação Natalina a Título de Abono ao Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1111 - Pub. 06/12/1984. Reajusta Tabela de Vencimentos dos Funcionários Efetivos a Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1110 - Pub. 06/12/1984. Concede Gratificação Natalina a Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1109, DE 12/11/1984 Denominação de logradouros públicos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1108, DE 05/11/1984. Considera de Utilidade Pública a "Casa de Caridade São Francisco de Assis". |
| LEI MUNICIPAL Nº 1107 - Pub. 29/10/1984. Dispõe sobre a nomeação dos dirigentes das Fundações Instituídas ou mantidas pela Prefeitura de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 29/10/1984. Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso onerosa do Imóvel sito na Rua Gal. José Ribeiro nº 197 e 197 fundos, para exploração de água e outros produtos congêneres. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1105, DE 17/09/1984 Referenda todas as cláusulas e condições constantes do Convênio, firmado entre a Prefeitura e o Senhor Dr. Homero de Almeida. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1104, DE 17/09/1984 Referenda Convênio de Assistência Alimentar. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1103 - Pub. 17/09/1984. Concede Abono de Emergência ao Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1102 - Pub. 17/09/1984. Concede Abono de Emergência aos funcionários da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1101, DE 10/09/1984. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de área de terras ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para construção e manutenção de um CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1100, DE 05/09/1984. Autoriza o Poder Executivo a alienar Cr$ 783.387, em Ações Ordinárias, Ações Preferenciais, Ações da Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1099, DE 03/09/1984. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.160 - Pub. 06.12.1985) Cria e extingue Cargos e Funções Gratificadas na Secretaria Municipal de Educação. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1098, DE 17/08/1984. Fica oficializado o "Hino a Teresópolis". |
| LEI MUNICIPAL Nº 1097, DE 16/07/1984. Considera de Utilidade Pública a "Associação dos Amigos do Padre Leonardus Switzar". |
| LEI MUNICIPAL Nº 1096 - Pub. 14/05/1984. Concede à Confederação Brasileira de Futebol redução nas taxas incidentes sobre licenças de construção e vistoria. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1095, DE 06/04/1984. Proíbe a mudança do Livro Didático pelo prazo de 04 anos. |
