| LEI MUNICIPAL Nº 0920, DE 11/11/1977. Modifica gabaritos p/ construção de prédios. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0919 - Pub. 15/01/1978. Abre Crédito Especial de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros). |
| LEI MUNICIPAL Nº 0918 - Pub. 15/12/1977. Muda denominação de Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0917 - Pub. 15/12/1977. Autoriza a concessão de incentivos fiscais à Empresas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0916 - Pub. 15/12/1977. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0915 - Pub. 15/12/1977. Altera o art. 1º do Decreto nº 186/73. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0914 - Pub. 15/12/1977. Estima a Receita e limita a Despesa do Município de Teresópolis para o Exercício de 1978, e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0913 - Pub. 15/12/1977. Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1978/1980. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0912 - Pub. 15/12/1977. Abre Crédito Especial para pagamento de Gratificação das Festas Natalinas dos funcionários da Municipalidade. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0911 - Pub. 30/11/1977. Cria a Divisão de Assistência Odontológica, dispõe sobre a criação da Assistência Técnica de Administração Orçamentária e Financeira, cria função gratificada. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0910 - Pub. 30/11/1977 Estabelece Diretrizes de Ação em caso de fatos adversos e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0909, DE 30/11/1977. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0908, DE 15/11/1977. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0907, DE 30/08/1977 Cria nova denominação da Rua Tibiriçá. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0906, DE 30/08/1977 Cria nova denominação da Rua Tocantins. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0905, DE 30/08/1977. Autoriza a alienação da área de 61.580m² constante da Quadra XXVIII do Bairro Meudon - 13ª Secção. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0904, DE 30/08/1977 Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e a EMATER - RJ. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0903, DE 15/07/1977. Altera a Lei Municipal nº 786/06/973. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0902, DE XX/XX/1977. Autoriza o Executivo a firmar Termo de Ajuste para a execução dos Programas de Educação Nutricional e Alimentação Escolar. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0901, DE 15/07/1977. Suspende pelo prazo de 120 dias a cobrança de emolumentos incidentes sobre serviços autorizados. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0900, DE 15/07/1977. Instituiu o 1 Plano de Governo Municipal de Teresópolis para o período de 1977 a 1980. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0899 - Pub. 30/05/1977. Autoriza a firmar Convênio de Assistência Financeira e Técnica com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0898, DE 30/05/1977. Autoriza a incorporação da área de 20.600m² (parte da reserva florestal) à Quadra XXVIII do Loteamento Bairro MEUDON - 13 Seção. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0897 - Pub. 30/04/1977 . Concede isenção de multas aos contribuintes que saldarem efetivamente os seus débitos com a Fazenda Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0896, DE 15/04/1977 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0895 - Pub. 15/04/1977 . Reajusta Vencimentos do Funcionalismo do Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0894 - Pub. 15/04/1977. Altera vencimentos dos funcionários efetivos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0893 - Pub. 15/03/1977. Concede isenção de multas a todos os contribuintes que saldarem efetivamente os seus débitos com a Fazenda Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0892, DE 28/02/1977. Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial para aplicação do auxílio convencionado pelo Estado e dá outras correlatas providências. |
