| LEI COMPLEMENTAR Nº 0069, DE 27/12/2005 Altera os incisos do artigo 137 da Lei Municipal nº 977/1979, que trata do Código Tributário Municipal. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0068, DE 29/09/2005 Altera o caput do artigo 2º da Lei Municipal Complementar nº 021/2000. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0067, DE 05/07/2005. Altera redação da Lei Complementar nº 061/2005. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0066, DE 10/06/2005 Altera a denominação do cargo de Agente de Creche e dá outras providências. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0065, DE 09/06/2005. Cria vagas para os Cargos de Auxiliar Administrativo, Professor e Serviços Gerais, na forma do artigo 41 parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0064, DE 19/04/2005. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 092, de 03.07.2007). Altera a Lei Complementar Municipal nº 063/2005. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0063, DE 19/04/2005. Cria Coordenador Especial de Implemento e Estruturação do Plano Diretor, do Município de Teresópolis. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0062, DE 06/04/2005. Exclui os parágrafos 1º e 2º do artigo 22 da Lei Municipal nº 977/79 e insere o respectivo parágrafo único. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0061, DE 02/02/2005. Fixa valores de Referências dos Cargos Efetivos, Funções Gratificadas, Cargos em Comissão e Cargo de Secretário, Procurador, Coordenador de Gabinete e Controlador da Câmara Municipal de Teresópolis e dá outras providências. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0060 - Pub. 03/02/2005. Altera em parte a Lei Municipal nº 1.695/96. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0059, DE 03/02/2005. Altera, em parte, a Lei Municipal nº 1.441, de 30 de março de 1993, e dá outras providências. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0058, DE 13/01/2005. Fixa valores de Referências dos Cargos Efetivos, Funções Gratificadas, Cargos em Comissão e Cargo de Secretário, Procurador e Controlador da Câmara Municipal de Teresópolis e dá outras providências. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 0057, DE 17/01/2005. Extingue Cargos da Câmara Municipal de Teresópolis. |
