LEI MUNICIPAL Nº 1034, DE 15/12/1981. Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Concessão de Direito Real de Uso ao Transporte F. C. |
LEI MUNICIPAL Nº 1033, DE 15/12/1981. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.070, de 05.07.1983) Modifica Quadro de Funcionários do Legislativo. |
LEI MUNICIPAL Nº 1032 - Pub. 15/12/1981 Concede Gratificação Natalina aos funcionários do Legislativo. |
LEI MUNICIPAL Nº 1031 - Pub. 15/12/1981 Altera a Lei Municipal nº 888/76. |
LEI MUNICIPAL Nº 1030, DE 15/12/1981. Dá denominação a Próprio Municipal. |
LEI MUNICIPAL Nº 1029 - Pub. 30/11/1981 Concede Gratificação Natalina aos funcionários do Executivo. |
LEI MUNICIPAL Nº 1028, DE 15/12/1981. Dispõe sobre alienação e/ou Concessão de Direito Real de Uso por motivo de relevante interesse social, para definir situações de fato, aos ocupantes de áreas de propriedade do Município de Teresópolis, abaixo discr |
LEI MUNICIPAL Nº 1027, DE 13/11/1981 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1982/1984. |
LEI MUNICIPAL Nº 1026, DE 13/11/1981 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teresópolis para o Exercício Financeiro de 1982. |
LEI MUNICIPAL Nº 1025, DE 16/10/198. Cria o dia do Bancário no Município de Teresópolis. |
LEI MUNICIPAL Nº 1024, DE 06/11/1981. Delimita perímetro do Núcleo Urbano de Bonsucesso, Vieira e Nhunguaçú. |
LEI MUNICIPAL Nº 1023, DE 16/10/1981. Considera de Utilidade Pública. |
LEI MUNICIPAL Nº 1022, DE 02/10/1981. Autoriza o Executivo a realizar Operação de Crédito "Intra-Limite". |
LEI MUNICIPAL Nº 1021 - Pub. 14/09/1981. Altera a Lei Municipal nº 888/76. |
LEI MUNICIPAL Nº 1020, DE 03/09/1981. Cria a Taxa de Utilização das Capelas Mortuárias. |
LEI MUNICIPAL Nº 1019, DE 24/07/1981. Abre Crédito Adicional Especial. |
LEI MUNICIPAL Nº 1018 - Pub. 24/07/1981 Regula Troco em Coletivos. |
LEI MUNICIPAL Nº 1017, DE 24/07/1981 Autoriza a referendar o Convênio de Assistência alimentar, entre o Estado e o Município. |
LEI MUNICIPAL Nº 1016, DE 24/07/1981. Cria o Dia Ecológico de Teresópolis. |
LEI MUNICIPAL Nº 1015 - Pub. 01/07/1981 Autoriza a construção Tipo "G" na Z.C.R. |
LEI MUNICIPAL Nº 1014, DE 02/06/1981. Doa jazigos perpétuos. |
LEI MUNICIPAL Nº 1013 - Pub. 19/05/1981 Considera Zona Residencial Simples = Z.R.S. a Av. Oliveira Botelho entre o nº 885 até o Parque Nacional. |
LEI MUNICIPAL Nº 1012, DE 14/04/1981. Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000.000,00. |
LEI MUNICIPAL Nº 1011, DE 14/04/1981 Autoriza a celebração de Convênio de Assistência Financeira e Técnica (PROMUNICÍPIO) entre o Estado e o Município. |
LEI MUNICIPAL Nº 1010 - Pub. 04/02/1981. Reajusta a Tabela de Vencimentos dos funcionários do Legislativo. |
LEI MUNICIPAL Nº 1009 - Pub. 04/02/1981. Reajusta a Tabela de Vencimentos dos funcionários da Municipalidade. |
LEI MUNICIPAL Nº 1008 - Pub. 02/01/1981. Reajusta a Tabela de Vencimentos dos funcionários do Legislativo. |
LEI MUNICIPAL Nº 1007 - Pub. 02/01/1981 Concede Gratificação Natalina aos funcionários da Municipalidade e reajusta a Tabela de Vencimentos. |