Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

1981

Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 1034, DE 15/12/1981. Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Concessão de Direito Real de Uso ao Transporte F. C.
LEI MUNICIPAL Nº 1033, DE 15/12/1981. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.070, de 05.07.1983) Modifica Quadro de Funcionários do Legislativo.
LEI MUNICIPAL Nº 1032 - Pub. 15/12/1981 Concede Gratificação Natalina aos funcionários do Legislativo.
LEI MUNICIPAL Nº 1031 - Pub. 15/12/1981 Altera a Lei Municipal nº 888/76.
LEI MUNICIPAL Nº 1030, DE 15/12/1981. Dá denominação a Próprio Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 1029 - Pub. 30/11/1981 Concede Gratificação Natalina aos funcionários do Executivo.
LEI MUNICIPAL Nº 1028, DE 15/12/1981. Dispõe sobre alienação e/ou Concessão de Direito Real de Uso por motivo de relevante interesse social, para definir situações de fato, aos ocupantes de áreas de propriedade do Município de Teresópolis, abaixo discr
LEI MUNICIPAL Nº 1027, DE 13/11/1981 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1982/1984.
LEI MUNICIPAL Nº 1026, DE 13/11/1981 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teresópolis para o Exercício Financeiro de 1982.
LEI MUNICIPAL Nº 1025, DE 16/10/198. Cria o dia do Bancário no Município de Teresópolis.
LEI MUNICIPAL Nº 1024, DE 06/11/1981. Delimita perímetro do Núcleo Urbano de Bonsucesso, Vieira e Nhunguaçú.
LEI MUNICIPAL Nº 1023, DE 16/10/1981. Considera de Utilidade Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 1022, DE 02/10/1981. Autoriza o Executivo a realizar Operação de Crédito "Intra-Limite".
LEI MUNICIPAL Nº 1021 - Pub. 14/09/1981. Altera a Lei Municipal nº 888/76.
LEI MUNICIPAL Nº 1020, DE 03/09/1981. Cria a Taxa de Utilização das Capelas Mortuárias.
LEI MUNICIPAL Nº 1019, DE 24/07/1981. Abre Crédito Adicional Especial.
LEI MUNICIPAL Nº 1018 - Pub. 24/07/1981 Regula Troco em Coletivos.
LEI MUNICIPAL Nº 1017, DE 24/07/1981 Autoriza a referendar o Convênio de Assistência alimentar, entre o Estado e o Município.
LEI MUNICIPAL Nº 1016, DE 24/07/1981. Cria o Dia Ecológico de Teresópolis.
LEI MUNICIPAL Nº 1015 - Pub. 01/07/1981 Autoriza a construção Tipo "G" na Z.C.R.
LEI MUNICIPAL Nº 1014, DE 02/06/1981. Doa jazigos perpétuos.
LEI MUNICIPAL Nº 1013 - Pub. 19/05/1981 Considera Zona Residencial Simples = Z.R.S. a Av. Oliveira Botelho entre o nº 885 até o Parque Nacional.
LEI MUNICIPAL Nº 1012, DE 14/04/1981. Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000.000,00.
LEI MUNICIPAL Nº 1011, DE 14/04/1981 Autoriza a celebração de Convênio de Assistência Financeira e Técnica (PROMUNICÍPIO) entre o Estado e o Município.
LEI MUNICIPAL Nº 1010 - Pub. 04/02/1981. Reajusta a Tabela de Vencimentos dos funcionários do Legislativo.
LEI MUNICIPAL Nº 1009 - Pub. 04/02/1981. Reajusta a Tabela de Vencimentos dos funcionários da Municipalidade.
LEI MUNICIPAL Nº 1008 - Pub. 02/01/1981. Reajusta a Tabela de Vencimentos dos funcionários do Legislativo.
LEI MUNICIPAL Nº 1007 - Pub. 02/01/1981 Concede Gratificação Natalina aos funcionários da Municipalidade e reajusta a Tabela de Vencimentos.