| LEI MUNICIPAL Nº 1063 - Pub. 02/01/1982. Institui a Taxa de Utilização do Ginásio Poliesportivo e Cultural Pedro Rage Jahara. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 12/12/1982 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município p/ o Exercício de 1983. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1061, DE 12/12/1982 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1983/1985. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1060, DE 12/12/1982. Modifica Expressão do art. 1º da Lei Municipal nº 1.037/82. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 12/12/1982. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1058 - Pub. 12/12/1982. Determina a numeração das linhas de ônibus urbanos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1057, DE 12/12/1982. Considera de Utilidade Pública a Sociedade dos Mantenedores de Museus de Teresópolis - MUNUTE. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1056 - Pub. 12/12/1982. Concede desconto de 90% na taxa de desconto para construção. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1055 - Pub. 12/12/1982. Concede Gratificação Natalina aos Funcionários da Câmara Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1054 - Pub. 12/12/1982. Concede Gratificação Natalina aos Funcionários da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1053 - Pub. 12/12/1982. Revoga a Lei Municipal nº 329 de 30.11.59. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1052 - Pub. 26/09/1982. Cancela débitos fiscais referente a tributos e multas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1051, DE 26/09/1982. Autoriza a contratação com qualquer instituição financeira de operação de crédito de Cr$ 60.000,00. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1050, DE 26/09/1982. Delimita o perímetro do Núcleo Urbano de Cruzeiro - 2º Distrito de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1049, DE 26/09/1982. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1048 - Pub. 27/07/1982. Efetiva funcionários com mais de 10 anos de serviços da Municipalidade, que estão regidos pela C.L.T. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1047, DE 27/07/1982. Reajusta a Tabela de Vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1046 - Pub. 27/07/1982. Reajusta a Tabela de Vencimentos de funcionários da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1045 - Pub. 27/07/1982 Institui gratificação de produtividade e revoga as Leis Municipais 708/71 e 771/73. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1044, DE 27/07/1982. Dá denominação à Praça. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1043 - Pub. 27/07/1982.Proíbe a criação de novos pontos de táxis e dá outras determinações. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1042 - Pub. 09/07/1982. Estabelece um adicional de acordo com o grau de escolaridade no C.C. e na F.G. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1041 - Pub. 09/07/1982. Estabelece um adicional no Cargo em Comissão e na Função Gratificada de acordo com o grau de escolaridade e modifica Leis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1040, DE 09/07/1982. Extingue o § 1º e 2º do artigo 43, do Regulamento anexo à Lei nº 948/78: C.P.S.M.T. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1039, DE 24/06/1982. Autoriza o Executivo assinar Termo de Concessão de Uso com a Sociedade Hamil Suissa Ind. e Comércio S/A. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1038 - Pub. 01/07/1982. Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - I.S.S. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1037, DE 01/07/1982. Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Dentistas Massagistas e Empregados em Hospitais. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1036, DE 18/05/1982. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1035, DE 17/04/1982 Autoriza a referendar todo o Convênio de Assistência Financeira e Técnica (PROMUNICÍPIO). |
