Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

Legislação Municipal Leis Municipais por Ano 2001

2001

LEIS MUNICIPAIS 2001

Obs.: Os diplomas legais constantes deste site, ainda que digitados e posteriormente conferidos, não devem ser caracterizados como documentos oficiais. Por isso, é imprópria e desaconselhável a sua utilização como suporte em ações públicas. Trata-se de uma base de dados dirigida ao público em geral, para consultas.

Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 2129 - Pub. 21/12/2001. Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.545/1994.
LEI MUNICIPAL Nº 2128, DE 21/12/2001. Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de terras com 7.260m², situada na localidade denominada Serra do Capim.
LEI MUNICIPAL Nº 2127, DE 29/12/2001. Dá denominação à Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 2126, DE 29/12/2001. Autoriza o Poder Público a criar duas vagas para engenheiro/arquiteto.
LEI MUNICIPAL Nº 2125, DE 29/12/2001. Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 2124, DE 29/12/2001. Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 2123, DE 14/12/2001. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Autorização de Uso com a firma Mavel de Teresópolis Veículos Ltda.
LEI MUNICIPAL Nº 2122, DE 12/12/2001. Prioridade aos deficientes físicos, grávidas e idosos no embarque de ônibus estacionados nos pontos finais.
LEI MUNICIPAL Nº 2121 - Pub. 12/12/2001. Obriga as Farmácias e Drogarias do Município de Teresópolis a terem a disposição dos consumidores a relação de todos os medicamentos com nome genérico e comercial.
LEI MUNICIPAL Nº 2120, DE 12/12/2001. Autoriza Executivo Municipal a instalar Secretarias, Departamentos ou Setores de atendimento ao público, em locais que permitam o acesso à pessoas Portadoras de Deficiência.
LEI MUNICIPAL Nº 2119, DE 05/12/2001. Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a vender nos postos de venda selecionados do comércio de Teresópolis, talões para o Estacionamento Rotativo.
LEI MUNICIPAL Nº 2118, DE 05/12/2001. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.051/2000, referente ao Orçamento do ano de 2001.
LEI MUNICIPAL Nº 2117, DE 05/12/2001. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.051/2000, referente ao Orçamento do ano de 2001.
LEI MUNICIPAL Nº 2116, DE 03/12/2001. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.051/2000, referente ao Orçamento do ano de 2001.
LEI MUNICIPAL Nº 2115, DE 03/12/2001. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.051/2000, referente ao Orçamento do ano de 2001.
LEI MUNICIPAL Nº 2114, DE 23/11/2001. Obriga o comércio varejista que comercializa lâmpadas fluorescentes, de uso doméstico, conhecidas também como Iâmpadas econômicas, a terem fixadas em local visível, lista com a relação dos fabricantes que tem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO).
LEI MUNICIPAL Nº 2113, DE 14/11/2001. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Autorização de Uso a Título Precário com o Sr. Paulo Sérgio Moraes Gomes.
LEI MUNICIPAL Nº 2112, DE 14/11/2001. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro Comunitário da Paróquia de Santa Teresa - CENCO - Núcleo Social de São Cristóvão.
LEI MUNICIPAL Nº 2111, DE 14/11/2001. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Casa do Pequeno Trabalhador de Teresópolis - CAPETTE.
LEI MUNICIPAL Nº 2110 - Pub. 14/11/2001. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Igreja Batista na Granja Guarany.
LEI MUNICIPAL Nº 2109, DE 14/11/2001. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Paróquia Santa Rita de Cássia.
LEI MUNICIPAL Nº 2108 - Pub. 22/10/2001. Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2107 - Pub. 22/10/2001. Institui o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2106, DE 19/10/2001. Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.097 de 29 de agosto de 2001.

Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR Nº 0032, DE 23/11/2001. Altera o parágrafo terceiro do artigo 192 da Lei Municipal nº 793, de 13 de outubro de 1973 (Código de Postura).
LEI COMPLEMENTAR Nº 0031, DE 22/10/2001. Cria Cargos na Estrutura da Secretaria Municipal de Administração, para atendimento a administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0030, DE 12/06/2001. Dispõe sobre a Codificação e Toponímia de Logradouros Públicos localizados na Zona Urbana.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0029, DE 03/05/2001. Cria Cargos na Estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0028 - Pub. 07/04/2001. Dispõe sobre a concessão de licenças de localização para a instalação de novas farmácias e drogarias no Município de Teresópolis, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0027, DE 03/04/2001. Cria vagas para o Cargo de Professor ll, na forma do artigo 41, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0026 - Pub. 29/03/2001. Institui o Plano Diretor Turístico de Teresópolis.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0025, DE 04/01/2001. Dispõe sobre o Zoneamento do Município de Teresópolis e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0024, DE 03/01/2001. Altera em parte as Leis nºs 1.341/91, 1.578/94 e 1.634/95 Legislação relativa ao Zoneamento do Município.