LEI COMPLEMENTAR Nº 0032, DE 23/11/2001. Altera o parágrafo terceiro do artigo 192 da Lei Municipal nº 793, de 13 de outubro de 1973 (Código de Postura). |
LEI COMPLEMENTAR Nº 0031, DE 22/10/2001. Cria Cargos na Estrutura da Secretaria Municipal de Administração, para atendimento a administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 0030, DE 12/06/2001. Dispõe sobre a Codificação e Toponímia de Logradouros Públicos localizados na Zona Urbana. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 0029, DE 03/05/2001. Cria Cargos na Estrutura da Secretaria Municipal de Educação. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 0028 - Pub. 07/04/2001. Dispõe sobre a concessão de licenças de localização para a instalação de novas farmácias e drogarias no Município de Teresópolis, e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 0027, DE 03/04/2001. Cria vagas para o Cargo de Professor ll, na forma do artigo 41, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 0026 - Pub. 29/03/2001. Institui o Plano Diretor Turístico de Teresópolis. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 0025, DE 04/01/2001. Dispõe sobre o Zoneamento do Município de Teresópolis e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 0024, DE 03/01/2001. Altera em parte as Leis nºs 1.341/91, 1.578/94 e 1.634/95 Legislação relativa ao Zoneamento do Município. |