| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº191, DE 17/12/2014. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PELA ASSOCIAÇÃO CIRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS – ACAMP. |
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 190, DE 04/12/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2007 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 189, DE 03/12/2014. ALTERA, EM PARTE, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188, DE 03/12/2014. ALTERA, EM PARTE, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 168/2013, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013. |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187, DE 03/12/2014. CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROCURADOR - GOA-V. |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 186, DE 03/12/2014. ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, REFERENTE CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA E DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 185, DE 02/09/2014. AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 183, DE 21/07/2014. ALTERA RUA DE “ZCR2 PARA ZCR3”. |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 181, DE 21/05/2014. ALTERA, EM PARTE, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 28/01/2014. A PRESENTE LEI COMPLEMENTAR REGULA A SITUAÇÃO, OBRIGAÇÕES, DEVERES, DIREITOS E PRERROGATIVAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR N° 167, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS). |
