LEI MUNICIPAL nº 3162, DE 29/11/2012. Institui, no âmbito do município de Teresópolis, o dia 29 de abril como o dia Municipal da Luta contra o Câncer de Mama.
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LEI MUNICIPAL nº 3131, DE 13/09/2012. Altera em parte a Lei Municipal nº 1.300, de 29 de junho de 1990.
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LEI MUNICIPAL nº 3126, DE 21/08/2012. Institui a "Semana da Saúde do Homem" no município de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL nº 3052, DE 16/12/2011. Cria a campanha de prevenção de "Câncer De Próstata".
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LEI MUNICIPAL Nº 2971 - Pub. 09/10/2010. Institui no âmbito do Município de Teresópolis a campanha alertando sobre os riscos e danos à saúde pelo uso de "piercings"
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LEI MUNICIPAL Nº 2922 - Pub. 19/05/2010. Institui o Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 2836 - Pub. 05/11/2009. Dispõe sobre a implantação do transporte coletivo circular gratuito da saúde e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 2735 - Pub. 05/12/2008. Autoriza o exame pelo SUS do teste da orelhinha.
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LEI MUNICIPAL Nº 2496 - Pub. 05/08/2006. Obriga as Instituições de Saúde a fixarem cartazes nas Portarias de entrada das Instituições, reproduzindo a Lei Federal nº 11.108/2005 e a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.418/2005, que regulamentou a citada Lei.
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LEI MUNICIPAL Nº 2448 - Pub. 25/10/2005. Autoriza o Executivo a instalar enfermaria de Pronto-Socorro na Praça de Esportes Radicais.
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