Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 0299, DE 08/12/1957. Considera de Utilidade Pública a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Teresópolis.
LEI MUNICIPAL Nº 0298, DE XX/XX/1957. Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 34.310,70.
LEI MUNICIPAL Nº 0297 - Pub. 08/12/1957. Autoriza a Capela N. S. do Rosário a construir Templo Religioso na Praça de Araras.
LEI MUNICIPAL Nº 0296, DE 27/10/1957. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresópolis a receber em doação os Lotes nºs 12 e 13 do Loteamento do Meudon da Imobiliária Teresópolis Ltda.
LEI MUNICIPAL Nº 0295, DE 27/10/1957. Cria o Montepio Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 0294, DE 20/10/1957. Considera de Utilidade Pública o Guarani Futebol Clube.
LEI MUNICIPAL Nº 0293, DE 25/08/1957. Aprova o Decreto nº 10 de 03.07.57 que abre Crédito Especial de Cr$ 100.000,00 ao Hospital S. José.
LEI MUNICIPAL Nº 0292, DE 25/08/1957. Considera de Utilidade Pública a Mocidade da Tijuca.
LEI MUNICIPAL Nº 0291, DE 18/08/1957. Suplementa a Verba 384-2 - Subvenções - Educação Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 0290 - Pub. 21/07/1957. Cria Função Gratificada de Encarregado do Empenho da Despesa.
LEI MUNICIPAL Nº 0289, DE 05/04/1957. Autoriza o Sr. Prefeito a firmar convênio com o Ministério de Educação e Cultura sobre a Merenda Escolar.
LEI MUNICIPAL Nº 0288, DE 24/02/1957. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresópolis a doar um pedaço de terras na Rua Itapicurú à Legião da Boa Vontade.
LEI MUNICIPAL Nº 0287 - Pub. 06/01/1957. Autoriza o Sr. Prefeito a permitir ao Sr. Camilo Nader a construção de um Parque Balneário e Turístico Santa Ângela.