| LEI MUNICIPAL Nº 0588, DE 05/12/1966 - Pub. 20/12/1966. Código Tributário Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0587, DE 20/12/1966. (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 649, de 30.12.1968) Altera valores dos Níveis, dos Símbolos Representativos dos Cargos Comissionados das Funções Gratificadas, das Diárias e dos Proventos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0586, DE 20/12/1966 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 1967. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0585, DE 20/12/1966. Abre Crédito Suplementar de Cr$ 227.149.000,00. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0584 - Pub. 15/12/1966. Dispõe sobre aposentadoria. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0583, DE 15/12/1966. Autoriza a Pró-Arte Sociedade de Artes, Letras e Ciências a construir Escola Profissional. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0582, DE 15/12/1966. Isenção Inter Vivos à Associação de Assistência Social "Chiquinha Rolla". |
| LEI MUNICIPAL Nº 0581, DE 30/09/1966. Autoriza desmembramento de área de terras para vendas a obreiros ou pessoas de condição social equivalente. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0580 - Pub. 30/09/1966. Concede isenção de todos os impostos municipais ao Professor Manoel Carneiro de Souza Bandeira. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0579 - Pub. 30/09/1966. Isenta de todos os impostos o Prédio nº 40 da Rua 1º de Maio, sede da Igreja Batista Central. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0578, DE 30/09/1966. Abre Crédito Suplementar de Cr$ 70.762.230. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0577, DE 30/09/1966. Abre Crédito Suplementar de Cr$ 136.365.000,00. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0576 - Pub. 15/06/1966. Cria Cargo de Zelador de Matadouro Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0575, DE 15/06/1966. Concede isenção Inter Vivos à Pró-Artes Sociedade de Artes Letras Ciências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0574 - Pub. 15/06/1966. Reajusta pensões das viúvas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0573, DE 15/04/1966. (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 649, de 30.12.1968). Cria cargo de Zelador de Cemitério. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0572, DE 15/04/1966. (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 649, de 30.12.1968) Cria Funções Gratificadas de Diretor de Escola. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0571, DE 15/04/1966. Concede reajuste nas pensões dos atuais beneficiários da Caixa de Pensões dos Servidores Municipais de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0570 - Pub. 31/03/1966. Cria cargo de Técnico de Educação Musical no Quadro II, Parte II, desta Prefeitura. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0569, DE 31/03/1966. (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 649, de 30.12.1968) Cria cargos de Topógrafo na Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
