Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 0761, DE 31/12/1972 Dá nome à Rua da Cidade.
LEI MUNICIPAL Nº 0760 - Pub. 31/12/1972. Denomina de Palmira Maria de Oliveira a atual Rua "H" no Bairro São Pedro
LEI MUNICIPAL Nº 0759, DE 31/12/1972 Dá denominação à Rua da Cidade.
LEI MUNICIPAL Nº 0758, DE 31/12/1972. Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 0757 - Pub. 31/12/1972. Autoriza anistia de multas juros e correção monetária a todos os contribuintes que saldarem efetivamente seus débitos com a Fazenda Pública Municipal até 31.12.1972.
LEI MUNICIPAL Nº 0756, DE 31/12/1972 Modifica itens do Convênio objeto da Lei Municipal nº 739, de 29 de abril de 1972.
LEI MUNICIPAL Nº 0755, DE 31/12/1972. Considera de Utilidade Pública Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 0754 - Pub. 30/11/1972. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresópolis a permitir a COHATEL a construir blocos com 4 pavimentos na Av. Presidente Roosevelt.
LEI MUNICIPAL Nº 0753, DE 30/11/1972. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresópolis a rescindir a escritura de re-ratificação de área no Bairro de São Pedro.
LEI MUNICIPAL Nº 0752, DE 30/11/1972. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresópolis a doar à Caixa de Auxílio ao Menor Desamparado a área de terra que menciona.
LEI MUNICIPAL Nº 0751, DE 30/11/1972 Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 0750, DE 30/11/1972. Dá nome a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 0749, DE 30/11/1972 Dá nome a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 0748 - Pub. 30/09/1972. Dá nome à Rua da Cidade.
LEI MUNICIPAL Nº 0747, DE 15/09/1972 Dá nome à Rua da Cidade.
LEI MUNICIPAL Nº 0746, DE 15/09/1972. Considera Entidade de Utilidade Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 0745, DE 15/09/1972 Autoriza a celebração de Convênio com a Moderna Clínica de Teresópolis.
LEI MUNICIPAL Nº 0744, DE 15/08/1972 (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 800 - Pub. 15.11.1973). Acrescenta item ao art. 181, da Lei Municipal nº 588, de 20 de dezembro de 1966.
LEI MUNICIPAL Nº 0743, DE 15/07/1972 Dá nome à Rua da Cidade.
LEI MUNICIPAL Nº 0742, DE 15/07/1972 Denomina Dr. Jorge Melick uma Rua da Cidade.
LEI MUNICIPAL Nº 0741, DE 15/05/1972. Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 0740, DE 15/05/1972. Abre Crédito Especial e Suplementar.
LEI MUNICIPAL Nº 0739, DE 30/04/1972 Modifica Convênio da FESO com o Hospital de Clínicas de Teresópolis.
LEI MUNICIPAL Nº 0738, DE 30/04/1972. Considera de Utilidade Pública a Instituição Casa de São José.
LEI MUNICIPAL Nº 0737, DE 30/04/1972. Abre Crédito Especial de Cr$ 70.000,00 para comemorações do Sesquicentenário da Independência.
LEI MUNICIPAL Nº 0736, DE 30/04/1972. Declara de Utilidade Pública a Igreja Metodista Wesleyana.
LEI MUNICIPAL Nº 0735 - Pub. 30/04/1972. Reajusta pensões das viúvas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Teresópolis.
LEI MUNICIPAL Nº 0734, DE 15/04/1972. (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 809 - Pub. 30.12.1973) Cria cargo de Encarregado do Serviço de Transportes Coletivos - FG-3 na Prefeitura Municipal de Teresópolis.