| LEI MUNICIPAL Nº 0891, DE 30/12/1976 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0890, DE 30/12/1976 Dá nome a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0889, DE 30/12/1976. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0888 - Pub. 15/12/1976. Institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Município de Teresópolis - RJ. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0887, DE 15/12/1976. Cria Cargos no Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0886, DE 15/12/1976. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0885 - Pub. 15/12/1976. Cancela débito do Imposto Territorial do Imóvel sito à Rua Adhemar Rizzi Lippi. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0884, DE 15/12/1976. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0883 - Pub. 15/12/1976. Reajusta os valores das Tabelas de Vencimentos dos Funcionários do Legislativo Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0882, DE 15/12/1976 Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de Teresópolis para o Exercício de 1977 e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0881 - Pub. 15/12/1976. Ficam majoradas em 14,14%, valores constantes dos Quadros I, II e III do Funcionalismo Público Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0880, DE 15/11/1976. Autoriza a permuta de área de terra. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0879, DE 15/09/1976. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0878, DE 15/09/1976. Autoriza a urbanização da Paróquia de Santo Antônio do Paquequer. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0877, DE 15/09/1976. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0876, DE 15/09/1976 Dá denominação à Rua da Cidade. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0875, DE 15/07/1976. Institui o Centro Administrativo Municipal de Teresópolis e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0874, DE 30/06/1976. (Revogada pela Lei Municipal 966, de 22.12.1979) Institui o Plano de Desenvolvimento Viário Urbano de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0873 - Pub. 15/06/1976. Concede 30% às viúvas de Ex-funcionários Municipais. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0872, DE 30/06/1976. Considera de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0871 - Pub. 30/05/1976. Reajusta os vencimentos do funcionalismo do legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0870 - Pub. 30/05/1976. Reajusta os vencimentos do funcionalismo Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0869 - Pub. 015/05/1976. Dá nome a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0868, DE 15/05/1976. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0867 - Pub. 30/04/1976. Isenta de multa, juros e correção monetária, os processos referentes a inscrição, averbação e transferência de imóveis por um prazo de 90 dias. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0866, DE 30/04/1976. (Revogada pela Lei Municipal 966, de 22.12.1979) Cria Pólo de Desenvolvimento Urbanos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0865 - Pub. 30/04/1976. Cancela Débitos Fiscais referentes a tributos e multas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0864, DE 30/03/1976 Modifica a denominação de Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0863, DE 30/03/1976. Doa jazigo à família de Flávio Bortoluzzi de Souza. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0862 - Pub. 15/03/1976. Autoriza o Executivo receber Impostos Predial e Territorial atrasados sem multas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0861, DE 29/02/1976. Altera parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal 783 de 12.06.1973. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0860, DE 30/01/1976 Cede ou transfere créditos provenientes das operações realizadas com o SERFHAU. |
