Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

Legislação Municipal Leis Municipais por Ano 2003

2003

LEIS MUNICIPAIS 2003

Obs.: Os diplomas legais constantes deste site, ainda que digitados e posteriormente conferidos, não devem ser caracterizados como documentos oficiais. Por isso, é imprópria e desaconselhável a sua utilização como suporte em ações públicas. Trata-se de uma base de dados dirigida ao público em geral, para consultas.

Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 2331, DE 19/12/2003. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios com o BANCO HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MÚLTIPLO.
LEI MUNICIPAL Nº 2330, DE 19/12/2003. Autoriza a utilização de bem público.
LEI MUNICIPAL Nº 2329, DE 19/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 2328, DE 19/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 2327, DE 19/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 2326, DE 19/12/2003. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso a Título Precário com a firma SAF BRASIL - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR.
LEI MUNICIPAL Nº 2325, DE 19/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 2324, DE 19/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 2323, DE 19/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 2322, DE 19/12/2003. Autoriza o Município de Teresópolis a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
LEI MUNICIPAL Nº 2321, DE 19/12/2003 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
LEI MUNICIPAL Nº 2320, DE 19/12/2003. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Autorização de Uso a Título Precário com o Sr. Antonio Honorato.
LEI MUNICIPAL Nº 2319, DE 19/12/2003. Autoriza o Executivo Municipal a instalar um Busto de Madre Tereza de Calcutá.
LEI MUNICIPAL Nº 2318, DE 18/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 2317, DE 18/12/2003 Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 2316, DE 18/12/2003. Autoriza a utilização de bem público.
LEI MUNICIPAL Nº 2315, DE 18/12/2003. Revoga a Lei Municipal nº 2.169/2002.
LEI MUNICIPAL Nº 2314, DE 16/12/2003. Institui a meia Entrada para Professores da Rede Pública Municipal de Ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2313, DE 12/12/2003. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.217/2002, referente ao Orçamento do ano de 2003.
LEI MUNICIPAL Nº 2312, DE 09/12/2003. Considera de Utilidade Pública a "FAM - Federação das Associações de Moradores de Teresópolis".
LEI MUNICIPAL Nº 2311, DE 09/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 2310, DE 09/12/2003. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Teresópolis para o Exercício Financeiro de 2004.
LEI MUNICIPAL Nº 2309, DE 09/12/2003. Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 2308, DE 09/12/2003. Regulamenta a urbanização em Logradouros Públicos.
LEI MUNICIPAL Nº 2307, DE 09/12/2003. Cria a Campanha Permanente de incentivo à arborização de Ruas, Praças e Jardins do Município de Teresópolis e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2306 - Pub. 27/11/2003. Institui o 14º (décimo quarto) salário.
LEI MUNICIPAL Nº 2305, DE 25/11/2003. Dá denominação a Logradouro Público.
LEI MUNICIPAL Nº 2304, DE 25/11/2003. Altera a Lei Municipal nº 1.774/1997.
LEI MUNICIPAL Nº 2218, DE 01/02/2003. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.217/2002, referente ao Orçamento do ano de 2003.

Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR Nº 0049, DE 30/12/2003 Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, altera a Lei Municipal nº 977/1979 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0048, DE 18/12/2003. (Revogada pela Lei Complementar nº 080 - Pub. 21.12.2006) Altera os artigos 4º e 9º da Lei Complementar Municipal nº 044/2002.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0047, DE 17/11/2003. Altera Legislação de Zoneamento.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0046, DE 18/11/2003. Altera Lei Complementar nº 01/1997.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0045, DE 17/04/2003. Cria vagas para o Cargo de Motorista "B".