Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

LEI MUNICIPAL Nº 3350, DE 22/10/2014. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.


EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “RUA MANOEL JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA”, CL – 012, a rua sem nome que se inicia na Ponte localizada próximo ao Nikkei Club – Teresópolis, situado na localidade de Pessegueiros (Estrada Rio-Bahia, km 68) e finda sem saída, situada na localidade de Pessegueiros no 2º Distrito de Teresópolis – CB 900.

Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.

ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito =