Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

LEI MUNICIPAL Nº 1257, DE 21/04/1989. Considera de UTILIDADE PÚBLICA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, DECRETA:

 

Art. 1º Fica considerada de "UTILIDADE PÚBLICA" a ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE TERESÓPOLIS, com sede neste Município.

Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
Em, 06 de abril de 1989.

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EMMANUEL TEIXEIRA
Presidente

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DR. JORGE N. FERRADEIRA
1º Secretário

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WALTER MENDES
2º Secretário

 

PROJETO DE LEI Nº 005/1989
Sancionada e Promulgada em 11/04/1989
Publicado no Órgão Oficial em 21/04/1989
Periódico Gazeta de Teresópolis