LEI MUNICIPAL Nº 2437, DE 19/08/2005. Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVO DE VARGEM GRANDE - RÁDIO COMUNITÁRIA RENDE VIDA.
AUTOR: Paulo Maturano
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, decreta:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVO DE VARGEM GRANDE - RÁDIO COMUNITÁRIA RENDE VIDA (Nome Fantasia), com sede própria na Rua Elviro Joaquim da Cunha, Loja 01, na localidade de Vargem Grande, no 3º Distrito de Teresópolis.
Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS,
Em 11 de agosto de 2005.
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CARLOS CESAR GOMES
Presidente
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CLAUDIA LAUAND
1ª Secretária
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LUCIA ELENA DA S. RODRIGUES
2ª Secretária
PROJETO DE LEI Nº 035/2005
Sancionada em 17/08/2005
Publicada em 19/08/2005
Periódico Diário