Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

1980

Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 19/12/1980. Cria Tesouraria e Contabilidade da Câmara.
LEI MUNICIPAL Nº 1005, DE 19/12/1980. Considera de Utilidade Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 1004, DE 10/12/1980. Estabelece os limites máximos de altitude para os prédios nas faixas que menciona.
LEI MUNICIPAL Nº 1003, DE 13/12/1980 (Revogada pela Lei Municipal nº 1.115 - Pub. 08.12.1984). Altera o art. 327 da Lei Municipal nº 977/79.
LEI MUNICIPAL Nº 1002, DE 13/12/1980 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981/1983.
LEI MUNICIPAL Nº 1001, DE 13/12/1980 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1981.
LEI MUNICIPAL Nº 1000, DE 26/11/1980. Autoriza o Poder Executivo a realizar Operação de Crédito "Intra-Limite".
LEI MUNICIPAL Nº 0999, DE 22/11/1980. Autoriza a referendar o Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Assistência Financeira e Técnica (Escolas Rurais) entre o Estado e o Município.
LEI MUNICIPAL Nº 0998, DE 08/11/1980. Doa veículo à Prefeitura.
LEI MUNICIPAL Nº 0997, DE 19/07/1980. Dá denominação à Escola.
LEI MUNICIPAL Nº 0996 - Pub. 28/06/1980. Altera a Lei Municipal nº 968/79.
LEI MUNICIPAL Nº 0995, DE 28/06/1980. Autoriza a celebração de Convênio de Assistência Financeira e Técnica (Escolas Rurais).
LEI MUNICIPAL Nº 0994 - Pub. 28/06/1980. Altera a Lei Municipal nº 888/76.
LEI MUNICIPAL Nº 0993 - Pub. 28/06/1980. Altera a Lei Municipal nº 888/76.
LEI MUNICIPAL Nº 0992, DE 28/06/1980. Considera de Utilidade Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 0991 - Pub. 21/06/1980. Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 985/80.
LEI MUNICIPAL Nº 0990, DE 28/06/1980. Institui a SEMANA INGLESA no Município.
LEI MUNICIPAL Nº 0989, DE 21/06/1980. Considera de Utilidade Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 0988, DE 31/05/1980. Considera de Utilidade Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 0987, DE 10/05/1980 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Assistência Alimentar entre o Estado e o Município.
LEI MUNICIPAL Nº 0986, DE 10/05/1980 Autoriza a celebração de Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Assistência Financeira e Técnica (PROMUNICÍPIO) entre o Estado e o Município.
LEI MUNICIPAL Nº 0985 - Pub. 03/05/1980. Autoriza o parcelamento de débito com a Fazenda Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 0984, DE 05/04/1980. Autoriza a nomeação de Professores aprovados no Concurso de Ingresso ao Magistério Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 0983, DE 05/04/1980. Considera de Utilidade Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 0982, DE 05/04/1980. Considera de Utilidade Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 0981, DE 29/03/1980. Autoriza a celebração de Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Assistência Financeira e Técnica (Escolas Rurais).
LEI MUNICIPAL Nº 0980 - Pub. 23/02/1980. Autoriza a construção do "Apart-Hotel".