Legislação da Câmara Municipal

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:

 

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º O Orçamento do Município de Teresópolis, referente ao Exercício de 2008, será elaborado e executado segundo as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000 e dos arts. 116 a 128 da Lei Orgânica do Município, compreendendo:
I - as prioridades e metas da Administração;
II - a estrutura e organização dos orçamentos;
III - as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Município e suas alterações;
IV - as disposições relativas as despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
V - as disposições sobre alterações na Legislação Tributária Municipal;
VI - as disposições finais.

CAPÍTULO I - DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 2º As metas e as prioridades para o Exercício Financeiro de 2008, especificadas de acordo com os macroobjetivos estabelecidos no Plano Plurianual 2006-2009, encontram-se detalhadas no Anexo I desta Lei e deverão seguir os seguintes Eixos de Atenção da Administração Municipal:
§ 1º Poder Legislativo:
I - eixo de atenção 1 - gestão ação legislativa
a) conjunto de ações do Órgão Legislativo que compreendem a elaboração de leis de competência do Município, o Exercício do controle Externo da Administração Municipal, bem como o desempenho de seu papel de defensor e porta-voz do interesse coletivo.
§ 2º Poder Executivo:
I - eixo de atenção 2 - gestão da administração, planejamento, finanças e controle
a) conjunto de ações que visam atender ao funcionamento da Administração Municipal, visando a melhoria da qualidade do atendimento a população, o aumento da arrecadação Municipal, a otimização e a fiscalização da aplicação destes recursos, bem como estabelecer canais de comunicação que permitam a resolução das demandas da população, criando no público a confiança no funcionamento da administração pública e a transparência nos atos administrativos.
II - eixo de atenção 3 - gestão social
a) conjunto de ações que visam a política voltada ao bem estar social e a diminuição dos desequilíbrios sociais, através de ações de amparo, proteção e esclarecimento a população; viabilização ao acesso à moradia as famílias de baixa renda; elevação efetiva da qualidade e da equidade do ensino; revitalização, preservação e incentivo a cultura através das suas variadas expressões; promoção, manutenção e expansão a saúde mediante política municipal resolutiva, integral e humanizada; ações de incremento aos hábitos da prática desportiva e de lazer em ambiente seguro e saudável de forma a contribuir na melhoria da qualidade de vida; e promover a subsistência aos contribuintes do sistema previdenciário próprio.
III - eixo de atenção 4 - gestão da infraestrutura
a) conjunto de ações que visam elevar os padrões de habitabilidade, mobilidade urbana e de qualidade de vida dotando o Município de condições que possibilitem o seu desenvolvimento racional e equilibrado, atendendo as demandas essenciais e secundárias da coletividade em padrões aceitáveis de eficiência Conjunto de ações que visam elevar os padrões de habitabilidade, mobilidade urbana e de qualidade de vida dotando o Município de condições que possibilitem o seu desenvolvimento racional e equilibrado, atendendo as demandas essenciais e secundárias da coletividade em padrões aceitáveis de Eficiência.
IV - eixo de atenção 5 - gestão do desenvolvimento econômico
a) conjunto de ações que visam estimular, apoiar e dinamizar ações de turismo, além da realização de eventos culturais e desportivos que potenciem o turismo e sejam veículos de projeção externa; planejar, promover a expansão e o aprimoramento dos setores primários, secundários e terciários da economia visando a criação de condições para crescimento real e sustentado do Município; promoção, implementação e incentivo da política de desenvolvimento da agricultura visando o desenvolvimento sustentável da área.

CAPÍTULO II - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

Art. 3º A Lei Orçamentária Anual - LOA será estruturada a partir da visão funcional. Na LOA e nos balanços, as ações de Governo deverão ser apresentadas, sempre que couber, nas seguintes sequências de identificação:
I - função, sub-função, programa, projeto e/ou atividade e operações especiais;
II - órgão, unidade orçamentária, dotação orçamentária, rubrica e valor orçamentário;
III - função, subfunção e valor global.

Art. 4º Para efeitos da presente LDO, entende-se por:
I - Função: maior nível de agregação das diversas Áreas de despesas que compõem o setor público;
II - Subfunção: representa uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesas do setor público;
III - Programa: instrumento de organização da ação de Governo visando a concretização de objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores a serem estabelecidos no Plano Plurianual - PPA;
IV - Projeto: instrumento utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do Governo;
V - Atividade: instrumento utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do Governo;
VI - Operações Especiais: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de Governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestações diretas sob forma de bens e serviços.

Art. 5º Na Lei Orçamentária Anual a discriminação da despesa será apresentada por unidade orçamentária, expressa por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a fonte de recursos e os grupos de despesa conforme a seguir discriminados:
I - Despesas Correntes
a) Pessoal e Encargos Sociais;
b) Juros e Encargos da Dívida;
c) Outras Despesas Correntes.
II - Despesas de Capital
a) Investimentos;
b) Inversões Financeiras;
c) Amortização da Dívida.

Art. 6º A Lei Orçamentária Anual, em conformidade com o art. 118 da Lei Orgânica do Município de Teresópolis, compreenderá:
I - Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades de administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - Orçamento de Investimento das empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha maioria do capital social com direito a voto;
III - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos e entidades a ele vinculado, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos pelo Poder Público.

Art. 7º No Projeto de Lei Orçamentária Anual, as receitas e despesas serão orçadas segundo os preços vigentes em 30 de junho de 2007, em perfeito equilíbrio entre os mesmos.

Art. 8º A alocação de recurso na Lei Orçamentária Anual, será feita diretamente à unidade orçamentária responsável pela sua execução, de modo a evidenciar o custo das ações e propiciar a correta avaliação dos resultados de conformidade com a LRF, no seu art. 4º, inciso I, alínea "e".
Parágrafo único. As normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento serão definidas em legislação própria, com vista a economicidade, eficiência e eficácia das ações governamentais.

Art. 9º O Projeto de Lei Orçamentária para o Ano de 2008, será encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal até 15 de outubro de 2007.

CAPITULO III - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES

Art. 10. A Lei Orçamentária Anual poderá conter autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Estraordinários e contratação de operações de crédito ainda que por antecipação de receita, em conformidade com os incisos I e II do art. 125 da Lei Orgânica do Município combinando com as disposições da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único. Consideram-se recursos para abertura de Créditos Adicionais, desde que não comprometidos:
I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do Exercício anterior;
II - os provenientes de excesso de arrecadação;
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, inclusive da Reserva de Contingência;
IV - o produto de operações de créditos autorizados, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las;
V - os provenientes de convênios firmados durante a execução do orçamento.

Art. 11. O Projeto de Lei Orçamentária Anual poderá incluir a programação constante de propostas de alterações do Plano Plurianual, que tenham sido objeto de Projetos de Lei específicos.

Art. 12. A Procuradoria Geral do Município encaminhará à Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, até o último dia útil do mês de julho, a relação dos precatórios a serem incluídos na Proposta Orçamentária de 2008, conforme o que determina o art. 100 § 1º e § 1º-A, da Constituição, especificando:
I - número da ação originária;
II - número do precatório;
III - tipo de causa julgada;
IV - nome do beneficiário;
V - valor do precatório.
Parágrafo único. A relação dos débitos, de que trata o "caput" deste art., somente incluirá precatórios cujos processos contenham certidão de Trânsito em julgado da decisão exequenda e atendam a pelo menos uma das seguintes condições:
I - certidão de Trânsito em julgado dos embargos à execução;
II - certidão de que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos.

Art. 13. Na programação de investimentos dos órgãos da administração direta, autarquias, fundos, fundações e empresas públicas, a Lei Orçamentária Anual contemplará, prioritariamente, aqueles em fase de execução.

Art. 14. Não poderão ser fixadas despesas sem que sejam definidas as fontes de recursos disponíveis e em desacordo com os ditames desta Lei.

Art. 15. A Lei Orçamentária Anual permitirá a programação constante de propostas, convênios, financiamentos, incentivos, projetos e similares, classificados ou não como, despesa continuada, desde que sejam definidas as fontes de recursos disponíveis nos anos envolvidos.

Art. 16. A proposta orçamentária conterá dotação denominada reserva de contingência que será de no mínimo, 0,5% (cinco décimos por cento) da receita corrente líquida, para atendimento ao art. 8º da Portaria Interministerial nº 163 de 04 de maio de 2001.

Art. 17. O Projeto de Lei Orçamentária atenderá o disposto no art. 22 da Lei 4.320/64 e incluirá, ainda, os Anexos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 18. São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesas que viabilizem a execução de despesas sem comprovar a suficiente disponibilidade de dotação orçamentária.
Parágrafo único. A Contabilidade registrará os atos e fatos relativos à gestão orçamentária financeira, efetivamente, ocorrida sem prejuízo das responsabilidades e providências derivadas da inobservância do "caput" deste art.

Art. 19. O Poder Legislativo e as Autarquias Municipais encaminharão à Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais até o dia 10 de agosto de 2007, suas propostas orçamentárias, para fins de consolidação do Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Art. 20. Para efeitos do inciso I, art. 62 da Lei Complementar nº 101/2000, fica o Poder Executivo autorizado a contribuir para o custeio de despesas de competência de outros entes da federação, mediante acordo ou convênio e observado o crédito orçamentário.

Art. 21. Fica autorizada a inclusão na Lei Orçamentária Anual e em seus Créditos Adicionais, dotações a título de subvenções sociais, auxílios e contribuições à entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que exerçam suas atividades nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura e desporto, desde que preencham as condições previstas no inciso I, § 3º do art. 12 e art. 16 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964.

Art. 22. Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no "caput" do art. 9º, e no inciso II do § 1º do art. 31, todos da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, podendo definir percentuais específicos, para o conjunto de projetos, atividades e operações especiais.
Parágrafo único. No caso de limitação de empenhos e de movimentação financeira de que trata o "caput" deste art., buscar-se-á preservar as despesas abaixo:
I - com pessoal e encargos patronais;
II - obrigações constitucionais e legais do Município;
III - despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida.

Art. 23. Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, entende-se como despesas irrelevantes para fins do § 3º, no caso de obras e serviços de engenharia aqueles até o limite estabelecido na alínea "a", inciso I, e nos de outros serviços e compras até o limite da alínea "a" do inciso II, ambos do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Art. 24. No Exercício de 2008, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo observarão as disposições contidas nos arts. 18, 19 e 20 da Lei Complementar nº 101/2000.
§ 1º Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites prudenciais estabelecidos no art. 22, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/2000, será necessária a adoção das medidas que tratam os incisos I a V da referida Lei Complementar, salvo a contratação de horas extras em situações emergenciais ou de imperiosa necessidade da Administração Pública.
§ 2º Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites definidos no art. 19 da Lei Complementar nº 101/2000, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente deverá ser reduzido de acordo com as medidas que tratam os §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal, preservando os servidores das áreas de Saúde, Educação e Segurança, observando os prazos determinados no art. 23 da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 25. No Exercício de 2008, ficam autorizadas concessões de vantagens, benefícios, aumentos de remuneração, transformação de cargos, realização de concurso público, alteração de estrutura de carreiras, criação de cargos, admissões e contratações de pessoal, desde que atendido os dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000.

CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Art. 26. Na estimativa das receitas constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual serão considerados os efeitos das propostas de alterações na Legislação Tributária.
Parágrafo único. As alterações na Legislação Tributária Municipal, dispondo, especialmente sobre IPTU, ISS, ITBI, Taxa de Limpeza Pública e Contribuição de Iluminação Pública, deverão constituir objeto de Projeto de Lei a ser enviado à Câmara Municipal, visando a promover a justiça fiscal e aumentar a capacidade de investimento do Município.

Art. 27. Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar Projeto de Lei de Incentivos ou Benefícios de natureza tributária, cuja Renúncia de receita poderá alcançar os montantes dimensionados no Anexo de Metas Fiscais, de acordo, inciso V do § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 101 de 2000.

Art. 28. A Lei que conceda ou amplie incentivo, isenção ou benefício, de natureza tributária ou financeira, somente entrará em vigor após atendido o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101 de 2000.

CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 29. É vedado consignar na LOA Crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.

Art. 30. Até 30 (trinta) dias após a publicação dos Orçamentos, o Poder Executivo estabelecerá através de Decreto, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, nos termos do disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.

Art. 31. Caso o Projeto de Lei Orçamentária de 2008 não seja votado pela Câmara Municipal até 15 de dezembro de 2008, o mesmo será promulgado pelo Prefeito, conforme art. 120 da Lei Orgânica Municipal.

Art. 32. Caso o Projeto de Lei Orçamentária de 2008 seja rejeitado pela Câmara, prevalecerá, para o ano seguinte, o orçamento em curso, aplicando a atualização dos valores, conforme art. 121 da Lei Orgânica Municipal.

Art. 33. O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificação nos Projetos de Lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento Anual e aos Créditos Adicionais enquanto não iniciada a votação, no tocante as partes cuja alteração e proposta.

Art. 34. Após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo divulgará, até o último dia útil do Exercício de 2007, por unidade orçamentária de cada Órgão, Fundo e Entidade que integram os orçamentos de que trata esta Lei, os quadros de detalhamento da despesa - QDD, especificando para cada categoria de programação, no nível de elemento de despesa.

Art. 35. Os quadros de detalhamento da despesa do Poder Legislativo Municipal serão aprovados e estabelecidos, por ato próprio de seu dirigente, obedecidas as dotações constantes da Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Fica, ainda, o Poder Legislativo Municipal autorizado a realizar as retificações, eventualmente necessárias durante a execução orçamentária, mediante remanejamento de dotações no mesmo grupo de despesas.

Art. 36. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
Em, 17 de maio de 2007.

____________________
JOSÉ CARLOS FARIA
Presidente ____________________
CLAUDIA LAUAND
1ª Secretária ____________________
RAIMUNDO AMORIM
2º Secretário

 

PROJETO DE LEI Nº 027/2007
Sancionada em 28/05/2007
Publicada em 07/06/2007
Periódico Diário

SECRETARIA Câmara Municipal de Teresópolis PROGRAMA Gastos com Pessoal OBJETIVO Pagamento da folha de pagamento, encargos, diárias e outros gastos com pessoal alocados na Câmara Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		6.707.294

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Remuneração de pessoal	%	A	Meta Física	100
Funcionários da Câmara Pagos			Valor	5.372.087
Formação e capacitação de pessoal	%	A	Meta Física
			Valor	66.125
Pagamento de encargos e benefícios	%	A	Meta Física	100
Encargos e benefícios pagos			Valor	827.885
Outros gastos com pessoal	%	A	Meta Física	100
Gastos pagos			Valor	441.197

SECRETARIA Câmara Municipal de Teresópolis PROGRAMA Promoção de Eventos e Divulgação dos Trabalhos Legislativos OBJETIVO Promover e divulgar os trabalhos da Câmara Municipal com transparência e eficiência

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		223.503

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Promoção de eventos	qtd	A	Meta Física
Eventos promovidos			Valor	152.088
Publicação e difusão de informações	%	A	Meta Física	100
Publicações			Valor	71.415

SECRETARIA Câmara Municipal de Teresópolis PROGRAMA Qualidade e Eficiência dos trabalhos Legislativos OBJETIVO

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		976.005

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos serviços administração	qtd	A	Meta Física	1
Órgão mantido			Valor	588.513
Ações de informática	qtd	A	Meta Física	1
Órgão mantido			Valor	129.605
Construção, reforma e ampliação de prédio	qtd	A	Meta Física	1
Órgão mantido			Valor	59.513
Administração da Frota	qtd	A	Meta Física	1
Veículos mantidos			Valor	198.375
Total dos Dados Financeiros em				2008
				7.906.801

SECRETARIA Secretaria Municipal de Segurança Pública PROGRAMA Segurança Direito de Todos OBJETIVO Promover a Segurança e o bem estar da população no trânsito

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Situação Viária	80%	100%
Aquisição de viaturas	50%	100%
Sistema Semafórico	80%	100%
Obras e Manutenção de Rodovias	70%	100%
Dados Financeiros em R$		2008
		130.060

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Aquisição de viaturas para a Guarda Municipal	Unidade	P	Meta Física	2
Veículo adquirido			Valor	25.200
Sinalização Viária	Unidade	P	Meta Física
			Valor	26.600
Obras e manutenção da rodoviária	Unidade	P	Meta Física	1
Terminal rodoviário			Valor	11.200
Fiscalização por radar e sinalização	Unidade	P	Meta Física	6
Sensores			Valor	18.200
Monitoramento por câmeras nos principais cruzamentos	Unidade	P	Meta Física	2
Câmeras, cabos, central de minitoramento			Valor	21.700
Aumento do sistema de comunicação por rádio	Unidade	P	Meta Física	8
Estação de rádio, comunicadores			Valor	11.200
Equip. e Progr. para formação de bancos de dados	Unidade	P	Meta Física	1
Computadores, impressoras e programas			Valor	3.360
Sistema Semafórico			Meta Física	3
Semáforos adquiridos			Valor	12.600

SECRETARIA Secretaria Municipal de Segurança Pública PROGRAMA Gestão de Política de Segurança Pública OBJETIVO Fomentar a Política de Segurança Pública

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		91.815

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção da Guarda Municipal		A	Meta Física
			Valor	72.164
Manutenção da Política de Segurança Pública		A	Meta Física
			Valor	19.650

SECRETARIA Secretaria Municipal de Segurança Pública PROGRAMA Formação e Capacitação de Pessoal OBJETIVO Atualização Profissional

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		1.779

SECRETARIA Secretaria Municipal de Segurança Pública PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Custear o Funcionamento da Unidade Orçamentária

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		30.492

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Serviços Administrativos		A	Meta Física
			Valor	21.090
Aluguel de imóveis		A	Meta Física
			Valor	9.402

SECRETARIA Secretaria Municipal de Segurança Pública PROGRAMA Controle e Segurança do Tráfego OBJETIVO Promover a Segurança e o bem estar da População

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		78.178

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção do Trânsito		A	Meta Física
			Valor	78.178
Total dos Dados Financeiros em R$				2008
				332.324

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Curso de Aperfeiçoamento		A	Meta Física
			Valor	1.779

SECRETARIA Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Promover a unidade de suporte indispensável aos programas finalísticos da Administração Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		12.705

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Serviços Administrativos	Unidade	A	Meta Física	1
Unidade Orçamentária mantida			Valor	12.705

SECRETARIA Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Informatização dos Serviços

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		1.750

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de Informática	Quantidade	A	Meta Física	1
Unidade Orçamentária			Valor	1.750

SECRETARIA Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROGRAMA Formação e Capacitação do Pessoal OBJETIVO Atualização Profissional

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		8.400

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de Aperfeiçoamento	nº Servidores	A	Meta Física	17
Servidores			Valor	8.400

SECRETARIA Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROGRAMA Gestão de Políticas de Meio Ambiente OBJETIVO Fiscalizar, Preservar, e Restaurar Recursos Naturais

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Fiscalização / Vistoria	2.562	13.920
Recuperação Ambiental/ha	6.000	23.205
Prevenção Ambiental/ha	63.1	70
Aquisição de Viaturas	0	5
Dados Financeiros em R$		2008
		127.050

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Fiscalização Ambiental	nº Vistorias	A	Meta Física	3.630
Vistorias			Valor	42.350
Recuperação Ambiental	metro quadrado	P	Meta Física	6.050
Área Recuperada			Valor	50.820
Prevenção Ambiental	hÁ	P	Meta Física	21
Área Preservada			Valor	33.880
Aquisição de Viaturas	nº de viaturas	P	Meta Física
Viaturas			Valor

SECRETARIA Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROGRAMA Adequação e manutenção do aterro sanitário OBJETIVO Tratar e dispor os resíduos sólidos da forma ambientalmente correta

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Toneladas de resíduos/mês	3.600	4.500
Metros cúbicos de chorume/mês	1.300	1.660
Dados Financeiros em R$		2008
		1.861.574

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Implantação da célula de aterro sanitário	metro cúbico	P	Meta Física
Resíduos sólidos			Valor	???
Operação do complexo de trat. e dispos. de resíduo sól.	tonelada	A	Meta Física	50.388
Resíduos sólidos			Valor	1.861.574
Implantação da estação de efluentes ETE	metro cúbico	A	Meta Física
Chorume			Valor
Total dos Dados Financeiros em				2008
				2.011.479

SECRETARIA Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Promover a unidade de suporte indispensável aos programas finalísticos da Administração Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		240.790

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos serviços administrativos	Unidade	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	239.190
Remuneração de Pessoal	Unidade	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	1.600

SECRETARIA Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis PROGRAMA Formação e capacitação de pessoal OBJETIVO Atualização Profissional

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		4.660

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de aperfeiçoamento	nº Servidores	A	Meta Física	8
Servidores			Valor	4.660

SECRETARIA Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Informatização dos Serviços

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		6.950

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de informática	%	A	Meta Física	90%
Unidade orçamentária			Valor	6.950

SECRETARIA Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis PROGRAMA Publicação oficial de interesse do IPSPMT OBJETIVO Divulgar matérias oficiais do IPSPMT

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Atos oficiais do IPSPMT	48	192
Dados Financeiros em R$		2008
		60.137

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Publicações Oficiais de Matérias	Matérias	A	Meta Física	48
Matérias publicadas			Valor	60.137

SECRETARIA Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis PROGRAMA Pagamento de inativos e pensionistas da PMT OBJETIVO Remunerar inativos e pensionistas da PMT

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Nº de inativos	883	963
Nº de pensionistas	248	264
Dados Financeiros em R$		2008
		13.580.121

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Pagamento de Proventos	Inativos	OE	Meta Física	944
Inativos da PMT			Valor	10.450.000
Pagamento de Pensões	Pensionistas	OE	Meta Física	260
Pensionistas da PMT			Valor	3.130.000
Contribuição para funeral		A	Meta Física
			Valor	121

SECRETARIA Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis PROGRAMA Pagamento de inativos e pensionistas da CMT OBJETIVO Remunerar inativos e pensionistas da CMT

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Nº de inativos	9	12
Nº de pensionistas	6	8
Dados Financeiros em R$		2008
		893.121

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Pagamento de Proventos	Inativos	OE	Meta Física	11
Inativos da CMT			Valor	710.000
Pagamento de Pensões	Pensionistas	OE	Meta Física	7
Pensionistas da CMT			Valor	183.000
Contribuição para funeral		A	Meta Física
			Valor	121

SECRETARIA Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis PROGRAMA Despesas Especiais OBJETIVO Pagamento de restituições, indenizações e sentenças judiciais

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Sentenças judiciais	4	16
Despesa não atendida em época própria e restituições trabalhistas	4	16
Dados Financeiros em R$		2008
		139.090

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Pagamento de Sentenças Judiciais	Sentenças	OE	Meta Física	4
Sentenças pagas			Valor	7.990
Despesas Especiais	Despesas	OE	Meta Física	4
			Valor	131.100
Dados Financeiros em R$				2008
				14.924.869

SECRETARIA Secretaria Municipal de Serviços Públicos PROGRAMA Formação e capacitação de pessoal OBJETIVO Atualização Profissional

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		847

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de aperfeiçoamento	nº de servidores	A	Meta Física	17
Servidores			Valor	847

SECRETARIA Secretaria Municipal de Serviços Públicos PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Promover a unidade de suporte indispensável aos programas finalísticos da Administração Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		8.330

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos serviços administrativos	Unidade	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	8.330

SECRETARIA Secretaria Municipal de Serviços Públicos PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Informatização dos serviços

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		8.330

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de informática		A	Meta Física	1
Unidade orçamentária			Valor	8.330

SECRETARIA Secretaria Municipal de Serviços Públicos PROGRAMA Manutenção de áreas públicas OBJETIVO Dotar os espaços públicos de condições adequadas para utilização da população do Município

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Vias urbanas conservadas	10 Km	32 km
Estradas vicinais conservadas	8 Km	40 km
Saneamento de galerias pluviais perímetro urbano	8 Km	24 km
Saneamento de galerias pluviais perímetro rural	6 Km	16 km
Lixo coletado	34320 ton	178013 ton
Serviço de manutenção de praças e canteiros conservados	20	54
Serviço de manutenção de cemitério	em elaboração	em elaboração
Gavetas mortuárias reformadas ou construídas	15	32
Locação de equipamentos	16	16
Aquisição de veículos e máquinas		7
Dados Financeiros em R$		2008
		6.275.161

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Serviços com coleta de lixo	T/dia - 110	A	Meta Física	46.411
Quantidade de lixo coletado			Valor	520.190
Serviços de manutenção de parques e jardins	quantidade	A	Meta Física	46
Praças e canteiros			Valor	285.246
Serviço de manutenção de cemitérios	quantidade	A	Meta Física	8
Cemitério			Valor	25.717
Construção, ampliação e reforma de cemitérios	quantidade	P	Meta Física	5
Gavetas			Valor	43.349
Conservação e manutenção de vias urbanas	Km	A	Meta Física	8
Km conservados			Valor	2.255.929
Conservação e manutenção de estradas vicinais	Km	A	Meta Física	10
Km conservados			Valor	1.579.150
Saneamento básico perímetro urbano	Km	A	Meta Física	6
Galerias			Valor	187.993
Saneamento básico perímetro rural	Km	A	Meta Física	4
Galerias			Valor	112.796
Localização de veículos e máquinas	Unidade	A	Meta Física	16
Máquinas e veículos			Valor	1.106.815
Aquisição de veículos e máquinas	Unidade	P	Meta Física	3
Máquinas e veículos adquiridos			Valor	157.978
Total dos Dados Financeiros em R$				2008
				6.292.668

SECRETARIA Secretaria Municipal de Cultura PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Promover a unidade de suporte indispensável aos programas finalísticos da Administração Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		185.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos serviços administrativos	Unidade	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	98.000
Ações de Informática	Unidade	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	3.500
Aluguel de imóveis	imóveis	A	Meta Física	3
Imóveis alugados			Valor	84.000
Aquisição de uniforme para o coral municipal	Uniformes	A	Meta Física
Uniforme			Valor	0
Aquisição de sist multimídia com telão e amplificação	Equipamentos	A	Meta Física
			Valor	0

SECRETARIA Secretaria Municipal de Cultura PROGRAMA Formação e capacitação de pessoal OBJETIVO Atualização Profissional

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		4.200

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de aperfeiçoamento	nº Servidores	A	Meta Física	17
Servidores			Valor	4.200

SECRETARIA Secretaria Municipal de Cultura PROGRAMA Realização de eventos OBJETIVO Realização de eventos diversos que promovam a cultura e turismo do Município

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Lançamento do guia cultural anual		4 Lançamentos
Premiações / troféus	170	200 por ano
Peças teatrais / Paixão de Cristo		25 por ano
Shows e ECAD		90 shows por ano
Dados Financeiros em R$		2008
		3.482.160

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Material gráfico de divulgação		A	Meta Física
			Valor	25.200
Aquisição de troféus para premiação		A	Meta Física	200
Troféus adquiridos			Valor	3.360
Peças teatrais e encenação da Paixão de Cristo		A	Meta Física	25
Espetáculos contratados			Valor	91.000
Serviço de sonorização e iluminação		A	Meta Física
			Valor	560.000
Shows / ECAD		A	Meta Física	100
Shows contratados			Valor	1.600.000
Locação de estruturas		A	Meta Física
			Valor	1.190.000
Aquisição de gêneros alimentícios e coquetéis		A	Meta Física
			Valor	8.400
Lançamento do guia cultural anual		A	Meta Física
Guia Cultural anual			Valor	4.200

SECRETARIA Secretaria Municipal de Cultura PROGRAMA Contribuições diversas OBJETIVO Contribuir através de receitas financeiras a entidades sem fins lucrativos e eventos que promovam a cultura no âmbito municipal

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Público presente / carnaval	60.000	80.000
Pessoas por evento	200	250.000
Dados Financeiros em R$		2008
		252.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Contribuição a sociedades e blocos carnavalescos	nº entidades	A	Meta Física	9
Entidades atendidas			Valor	245.000
Contribuições a eventos culturais	nº eventos	A	Meta Física	3
Eventos			Valor	7.000
Uniformes para a folia de reis	nº de uniformes	A	Meta Física
Uniformes adquiridos			Valor	7.700
Total dos Dados Financeiros em R$				2008
				3.923.860

SECRETARIA Ouvidoria PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Manter e aprimorar os serviços administrativos da unidade.

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Número de atendimentos	500	8.000
Dados Financeiros em R$		2008
		14.910

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos serviços administrativos	num. de unidade	A	Meta Física	6.000
Unidade Orçamentária mantida			Valor	14.910

SECRETARIA Ouvidoria PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho das atividades desta unidade orçamentária.

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Taxa de lnformatização dos Serviços	10%	80%
Dados Financeiros em R$		2008
		8.680

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de Informática	% inform.	A	Meta Física	80%
Taxa de Informatização			Valor	8.680

SECRETARIA Ouvidoria PROGRAMA Formação e Capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em cursos de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação profissional do servidor público, em atendimento ao serviço administrativo.

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Quantidade de Eventos	1	7
Dados Financeiros em R$		2008
		1.260

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de Aperfeiçoamento	Nº de eventos	A	Meta Física	2
Eventos de Capacitação			Valor	1.260

SECRETARIA Ouvidoria PROGRAMA Ouvidoria Itinerante Municipal OBJETIVO Implantar, manter e divulgar o projeto denominado Ouvidoria Itinerante, que consiste em oferecer, em sistema de rodízio, os serviços de ouvidoria às comunidades da zona urbana e rural de Teresópolis, através de utilização de estande modular, onde serão coletadas sugestões, reclamações, opiniões e elogios relativos aos serviços públicos municipais.

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Número de atendimentos	0	800
Dados Financeiros em R$		2008
		770

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Implantação do Projeto Ouvidoria Itinerante	num atend.	P	Meta Física	0
Atendimentos			Valor	0
Manutenção da Ouvidoria Itinerante	num atend.	A	Meta Física	700
Atendimentos			Valor	770

SECRETARIA Ouvidoria PROGRAMA Divulgação da Ouvidoria Municipal OBJETIVO Divulgar os serviços prestados pela Ouvidoria Municipal, através de mídia impressa e eletrônica, e ainda com distribuição de material gráfico promocional.

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Número de Atendimentos	500	8000
Dados Financeiros em R$		2008
		9.660

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Produção de material de divulgação para mídia impressa e eletrônica	Número	A	Meta Física	6
Material de Divulgação			Valor	2.660
Produção de material gráfico de divulgação	Número	A	Meta Física	3000
Material Gráfico			Valor	7.000
Total dos Dados Financeiros em R$				2008
				35.280

SECRETARIA Secretaria Municipal de Indústria e Comércio PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos da Administração Municipal

Indicador
Em elaboração
Dados Financeiros em R$		2008
		24.675

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Serviços Administrativos	Num. de unid.	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	24.675

SECRETARIA Secretaria Municipal de Indústria e Comércio PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho das atividades desta unidade administrativa

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Taxa de informação dos serviços	Em apuração	70%
Informatizar dados Estatísticos	Em apuração	100%
Dados Financeiros em R$		2008
		5.531

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de Informática	Num Unid	A	Meta Física	1
Unidade mantida			Valor	5.531

SECRETARIA Secretaria Municipal de Indústria e Comércio PROGRAMA Formação e Capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em cursos de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação profissional do servidor público em atendimento ao serviço administrativo<.

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Qualificação da Secretaria	Em formação	80%
Dados Financeiros em R$		2008
		2.107

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de Aperfeiçoamento	serv qualif	A	Meta Física	70%
Eventos de Capacitação			Valor	2.107

SECRETARIA Secretaria Municipal de Indústria e Comércio PROGRAMA Gestão de Comércio e Indústria OBJETIVO Fomentar o desenvolvimento do comércio e da indústria, melhorando a qualidade e quantidade de emprego e renda.

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Número de Empresas	5.407	6.500
Número de Segmentos	5	9
Número de Eventos e Feiras	4	20
Dados Financeiros em R$		2008
		83.524

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Incubadora de Empresas	N Empresas	A	Meta Física	18
Formação de Empresas qualificadas			Valor	65.100
Projeto Empreender	N Segmento	A	Meta Física	8
Unir cada segmento de comércio e indústria			Valor	5.264
Realização de Feiras e Eventos	N eventos	A	Meta Física	5
Divulgação dos Produtos e Oportunidade de Negócios			Valor	13.160
Dados Financeiros Total em R$				2008
				115.837

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos da Administração Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		36.300

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Serviços Administrativos	Unidade	A	Meta Física	1
Unidade mantida			Valor	36.300

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho da unidade administrativa

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Produção de Serviços	20.000	30.000
Digitalização	0	7.500
Dados Financeiros em R$		2008
		67.155

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de Informática	Quantidade	A	Meta Física	1
Unidade mantida			Valor	45.000
Digitalização de Dados	Nº de docum	A	Meta Física	6.000
Documento digitalizado			Valor	22.155

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Formação e Capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em cursos de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação do servidor público em atendimento ao serviço administrativo.

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Quantidade de eventos	???	???
Dados Financeiros em R$		2008
		7.260

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Pagamento de Despesa de Exercícios Anteriores		A	Meta Física	100%
Pagamento de Despesas			Valor	7.260

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Encargos com Funcionários OBJETIVO Atender dispositivos legais

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Encargos Pagos
Dados Financeiros em R$		2008
		123.420

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Encargos com Funcionários	Encargos	A	Meta Física	100%
			Valor	123.420

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Concurso Público OBJETIVO Realização de Concurso para preenchimento do quadro funcional.

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Complementação do Quadro
Dados Financeiros em R$		2008
		50.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Concurso Público		A	Meta Física
			Valor	50.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Programa de Gestão de Pessoal OBJETIVO Elaboração de Plano de Cargos e Salários e Reestruturação do Estatuto

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		4.235

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de Aperfeiçoamento	nº eventos	A	Meta Física	15
Eventos de capacitação			Valor	4.235

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Publicação Oficial de Interesse do Município OBJETIVO Publicação de matérias oficiais de interesse do município, dos cidadãos e demais interessados.

Indicador
Publicação oficial
Dados Financeiros em R$		2008
		6.655

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Publicação de matéria oficial	% public	A	Meta Física	100%
Informação oficial			Valor	6.655

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Despesas Especiais OBJETIVO Pagamento de Despesas Extraordinárias da Secretaria.

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		50.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Elaboração de Plano de Cargos e Salários	Quantidade	A	Meta Física	1
Plano de Cargos e Salários			Valor	35.000
Reestruturação do Estatuto	Quantidade	A	Meta Física	1
			Valor	15.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Procuradoria Geral OBJETIVO Pagamento de Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		612.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Procuradoria Geral		A	Meta Física	100%
			Valor	612.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Administração OBJETIVO Pagamento de Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		2.337.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Administração		A	Meta Física	100%
			Valor	2.337.500

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Comunicação OBJETIVO Pagamento de Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		293.250

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Comunicação		A	Meta Física	100%
			Valor	293.250

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal da Controladoria OBJETIVO Pagamento de Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		280.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal da Controladoria		A	Meta Física	100%
			Valor	280.500

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Fazenda OBJETIVO Pagamento de Servidores

Dados Financeiros em R$		2008
		1.360.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Fazenda		A	Meta Física	100%
			Valor	1.360.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Governo OBJETIVO Pagamento de Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		807.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Governo		A	Meta Física	100%
			Valor	807.500

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Planejamento OBJETIVO Pagamento de Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		1.020.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Planejamento		A	Meta Física	100%
			Valor	1.020.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. Ext. de Assist. Jud. e Assess. Jurídica OBJETIVO Pagamento de Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		182.750

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. Ext. de Assist. Jud. e Assess. Jurídica		A	Meta Física	100%
			Valor	182.750

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Defesa Civil OBJETIVO Pagamento de Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		333.200

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Defesa Civil		A	Meta Física	100%
			Valor	333.200

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal de Desenvolvimento Social OBJETIVO Pagamento de Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		1.207.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Desenvolvimento Social		A	Meta Física	100%
			Valor	1.207.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Cultura OBJETIVO Pagamento de Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		1.232.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Cultura		A	Meta Física	100%
			Valor	1.232.500

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Obras OBJETIVO Pagamento de Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		1.445.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Obras		A	Meta Física	100%
			Valor	1.445.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Serviços Públicos OBJETIVO Pagamento de Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		3.060.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Serviços Públicos		A	Meta Física	100%
			Valor	3.060.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Agricultura OBJETIVO Pagamento de Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		722.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Agricultura		A	Meta Física	100%
			Valor	722.500

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Turismo e Desenv. Econômico OBJETIVO Pagamento de Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		340.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Turismoe Desenv. Econômico		A	Meta Física	100%
			Valor	340.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Esportes e Lazer OBJETIVO Pagamento de Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		442.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Esportes e Lazer		A	Meta Física	100%
			Valor	442.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Encargos Sociais da Prefeitura OBJETIVO Atender Dispositivos legais

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		7.250.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Encargos Sociais		A	Meta Física	100%
Folha de Pagamento			Valor	6.500.000
Encargos PASEP			Meta Física	100%
Folha de Pagamento			Valor	750.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Ouvidoria OBJETIVO Pagamento dos Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		134.300

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Ouvidoria		A	Meta Física	100%
			Valor	134.300

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Gestão de Pessoal OBJETIVO Pagamento dos Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		510.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Gestão de Pessoal		A	Meta Física	100%
			Valor	510.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Meio Ambiente OBJETIVO Pagamento dos Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		467.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Meio Ambiente		A	Meta Física	100%
			Valor	467.500

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Segurança Pública OBJETIVO Pagamento dos Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		1.190.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Segurança Pública		A	Meta Física	100%
			Valor	1.190.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal Sec. de Comércio e Indústria OBJETIVO Pagamento dos Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		399.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal Sec. de Comércio e Indústria		A	Meta Física	100%
			Valor	399.500

SECRETARIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal PROGRAMA Rem. de Pessoal da Coordenadoria do Plano Diretor OBJETIVO Pagamento dos Servidores

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		136.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal da Coordenadoria do Plano Diretor		A	Meta Física	100%
			Valor	136.000
Dados Financeiros Total em R$				2008
				26.108.025

SECRETARIA Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos de Administração Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		85.360

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Serviços Administrativos	Num unid	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	66.553
Aquisição de produtos eletrônicos e audiovisuais	Num prod	A	Meta Física	0
Produto			Valor	0
Manutenção da FEIRART	Num feira	A	Meta Física	1
Feira			Valor	18.808

SECRETARIA Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção de aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho das atividades desta unidade administrativa

Indicador
Taxa de Informatização dos Serviços
Dados Financeiros em R$		2008
		1.620

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de Informática	quant	A	Meta Física
Equipamentos			Valor	1.620

SECRETARIA Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico PROGRAMA Formação e Capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em cursos de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação profissional do servidor público em atendimento ao serviço administrativo

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Servidor Capacitado	0	8
Dados Financeiros em R$		2008
		10.044

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de Aperfeiçoamento	Num Serv.	A	Meta Física	2
Servidor Capacitado			Valor	10.044

SECRETARIA Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico PROGRAMA Políticas de Turismo OBJETIVO Promover e divulgar as qualidades de Teresópolis para o empresariado turístico e público em geral.

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Número de turistas (mês)	80.000	112.000
Dados Financeiros em R$		2008
		645.157

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Promoção e participação de eventos turísticos	Num Eventos	A	Meta Física	21
Eventos			Valor	172.117
Edição e Distribuição de Material Promocional	quant	A	Meta Física	525.000
Folheteria e CD ROM			Valor	156.290
Realização de Congressos e Eventos	Num Eventos	A	Meta Física	5
Congressos e Eventos			Valor	106.185
Difusão de Propaganda na área turística		A	Meta Física
Publicidade			Valor	178.369
Sinalização para Roteiros Turísticos	quant	A	Meta Física	12
Placas			Valor	29.837
Realização de Pesquisas de Opinião	quant	A	Meta Física	3
Pesquisa			Valor	2.089
Dados Financeiros Total em R$				2008
				742.181

SECRETARIA Secretaria Municipal de Comunicação Social PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos da Administração Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		157.542

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Serviços Administrativos	num unid	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	157.542

SECRETARIA Secretaria Municipal de Comunicação Social PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho das atividades desta unidade administrativa

Indicador
Taxa de Informatização dos serviços
Dados Financeiros em R$		2008
		40.063

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de Informática	Quant	A	Meta Física
Equipamentos			Valor	40.063

SECRETARIA Secretaria Municipal de Comunicação Social PROGRAMA Formação e Capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em cursos de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação profissional do servidor público em atendimento ao serviço administrativo

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Quantidade de Cursos		12
Dados Financeiros em R$		2008
		8.470

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de Aperfeiçoamento	N Eventos	A	Meta Física	3
Eventos			Valor	8.470

SECRETARIA Secretaria Municipal de Comunicação Social PROGRAMA Divulgação de Propaganda e Publicidade OBJETIVO Divulgar todos os eventos e realizações da Prefeitura Municipal

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Divulgação em rádio, TV e Internet	22	140
Divulgação em Imprensa escrita	57	260
Dados Financeiros em R$		2008
		494.285

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Difusão informação por sistema de rádio, TV e Internet	Quant.	A	Meta Física	35
Anúncio			Valor	135.520
Difusão de informação par sistema de imprensa escrita	Quant.	A	Meta Física	65
Anúncio			Valor	118.580
Outros tipos de divulgação		A	Meta Física
			Valor	79.255
Produção de Material a ser divulgado		A	Meta Física
			Valor	160.930
Dados Financeiros Total em R$				2008
				700.360

SECRETARIA Secretaria Municipal de Governo e Coordenação PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos de Administração Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		50.400

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Serviços Administrativos	Nº de unidades	A	Meta Física	1
Unidade Orçamentária Mantida			Valor	50.400

SECRETARIA Secretaria Municipal de Governo e Coordenação PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Taxa de Informatização dos serviços	50%	80%
Dados Financeiros em R$		2008
		3.010

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Serviços de Processamento de Dados	Tx de inform	A	Meta Física	70%
Unidade Orçamentária Mantida			Valor	3.010

SECRETARIA Secretaria Municipal de Governo e Coordenação PROGRAMA Publicação Oficial de Interesse do Município OBJETIVO Publicação de matérias oficiais de interesse do município, dos cidadãos, empresas e demais interessados

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Publicação oficial	100%	100%
Dados Financeiros em R$		2008
		148.400

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Publicação de matéria oficial	% publicada	A	Meta Física	100%
Informação oficial			Valor	148.400

SECRETARIA Secretaria Municipal de Governo e Coordenação PROGRAMA Formação e Capacitação de Pessoal OBJETIVO Capacitação Profissional

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Quantidade de eventos	1	8
Dados Financeiros em R$		2008
		651

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Capacitação profissional	Qtd. de eventos	A	Meta Física	2
Servidor público			Valor	651

SECRETARIA Secretaria Municipal de Governo e Coordenação PROGRAMA Administração do Gabinete do Prefeito OBJETIVO Prover ao Gabinete do Prefeito de suporte administrativo indispensável ao perfeito desempenho das atividades

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Quantidade de eventos	1	8
Dados Financeiros em R$		2008
		16.450

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção do Gabinete do Prefeito	nº de setores	A	Meta Física	1
Setor Atendido			Valor	12.040
Despesa com cerimonial	nº de setores	A	Meta Física	3
Cerimônias realizadas			Valor	4.410
Dados Financeiros Total em R$				2008
				218.911

SECRETARIA Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos de Administração Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		49.980

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos serviços administrativos	Nº de Unidades	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	24.990
Promoção e divulgação de eventos	Nº de Eventos	A	Meta Física	5
Eventos divulgados			Valor	24.990

SECRETARIA Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho das atividades desta Unidade Administrativa

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Taxa de Informatização dos serviços	30%	80%
Dados Financeiros em R$		2008
		17.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de informática	%	A	Meta Física	70%
Tx. de informatização			Valor	17.500

SECRETARIA Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais PROGRAMA Formação e Capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em curso de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação profissional do servidor público em atendimento ao serviço administrativo

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Quantidade de eventos	1	20
Dados Financeiros em R$		2008
		4.760

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de aperfeiçoamento	Nº de eventos	A	Meta Física	5
Eventos de capacitação			Valor	4.760

SECRETARIA Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais PROGRAMA Gestão Urbana OBJETIVO

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$		2008
		665.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Elaboração do Plano Diretor	Nº de Plano Diretor	A	Meta Física	0
Plano Diretor			Valor	0
Recadastramento de Imóveis	Nº de Imóveis	A	Meta Física
Imóveis Cadastrados			Valor	0
Fundo de aplicação econômicas e sociais		A	Meta Física
			Valor	665.500
Total dos Dados Financeiros em R$				2008
				737.740

SECRETARIA Procuradoria Geral PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos de Administração Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		86.275

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos serviços administrativos	Nº de unidades	a	Meta física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	33.327
Pagamento de despesas judiciais		A	Meta Física
			Valor	52.948

SECRETARIA Procuradoria Geral PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho das atividades desta unidade administrativa

Indicador
Taxa de Informatização dos serviços
Dados Financeiros em R$		2008
		17.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de Informática	%	A	Meta Física	70%
Tx. de informatização			Valor	17.500

SECRETARIA Procuradoria Geral PROGRAMA Desapropriação OBJETIVO Pagamento de desapropriações

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		1.210

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Pagamento de desapropriações		OE	Meta Física
			Valor	1.210

SECRETARIA Procuradoria Geral PROGRAMA Condenações Judiciais OBJETIVO Pagamento de sentenças judiciais e indenizações de acidente de trabalho

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		250.106

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Pagamento de sentenças Judiciais		A	Meta Física
			Valor	250.000
Indenizações de acidentes de trabalho		A	Meta Física
			Valor	106

SECRETARIA Procuradoria Geral PROGRAMA Formação e Capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em cursos de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação profissional do servidor público em atendimento ao serviço administrativo

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Quantidade de eventos
Dados Financeiros em R$		2008
		1.064

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de aperfeiçoamento	nº de eventos	A	Meta Física
Eventos de capacitação			Valor	1.064
Total dos Dados Financeiros em R$				2008
				356.155

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos de Administração Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		75.600

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos serviços administrativos	Nº de unidades	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	75.600

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho das atividades desta unidade administrativa

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		8.400

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de informática	Nº de Unidades	A	Meta Física	1
			Valor	8.400

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Formação e Capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em cursos de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação profissional do servidor público em atendimento ao serviço administrativo

Indicador
Quantidade de eventos
Dados Financeiros em R$		2008
		8.400

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de aperfeiçoamento e treinamento	Nº de eventos	A	Meta Física
			Valor	8.400

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Cadastro Agropecuário OBJETIVO Promover cadastramento de todos os setores produtivos da agropecuária do município visando formar base de dados fundamentais para tomada de decisões

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		1.750

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Elaboração e manutenção de banco de dados rurais	Nº de eventos	A	Meta Física
			Valor	1.750
Aquisição de Equipamento de Informática	Equipamento	A	Meta Física
			Valor

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Capacitação do Homem do Campo OBJETIVO Fornecer o sentimento de cooperação e o aperfeiçoamento do produtor rural através de capacitação

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Famílias rurais		1.200
Dados Financeiros em R$		2008
		22.400

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos, palestras e seminários	Nº de eventos	A	Meta Física	30
Eventos			Valor	11.900
Aquisição de equipamentos	Nº de Equip	A	Meta Física	3
Equipamentos adquiridos			Valor	10.500

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Feiras, Mercados e Central Distribuidora OBJETIVO Fornecer a comercialização dos produtos agropecuários e do artesanato local

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Número de feiras e mercados	1	5
Dados Financeiros em R$		2008
		175.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Construção de central distribuidora	Nº de construções	A	Meta Física	0
Eventos			Valor	0
Construção de feiras e mercados	Nº de construções	A	Meta Física	1
Equipamentos adquiridos			Valor	175.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Eventos Técnicos Setoriais OBJETIVO Realização de eventos técnicos com apresentações e demonstrações de novas tecnologias. Além de eventos setoriais visando valorizar a produção local e divulgar o setor oferecendo inclusive oportunidade de negócio

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Participação em Eventos	0	3
Eventos realizados	2	6
Dados Financeiros em R$		2008
		92.400

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Eventos técnicos setoriais	Nº de Eventos	A	Meta Física	6
Eventos realizados			Valor	67.200
Participação em eventos externos	Nº de Eventos	A	Meta Física	3
Evento			Valor	25.200

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Convênios e Parcerias OBJETIVO Estabelecer convênios ou parcerias com instituições de ensino-pesquisa e extensão rural, visando melhorar a qualidade de vida do homem do campo e aumento da produtividade

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Instituições parceiras	1	6
Dados Financeiros em R$		2008
		19.600

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção de convênios / parcerias	Nº de eventos	A	Meta Física	5
			Valor	19.600

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Centro de Produção de Mudas OBJETIVO Estimular os setores de floricultura/fruticultura e de mudas nativas

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Mudas produzidas		10.000
Dados Financeiros em R$		2008
		9.800

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Implantação de estufas e viveiros	Unidade	A	Meta Física
Estufas			Valor
Manutenção das estufas	Unidade	A	Meta Física	4
Unidades de estufas			Valor	9.800

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Centro de Processamento e Exposição da Agroindústria OBJETIVO Criar unidades de processamento de produtos agropecuários, visando treinamento e divulgação dos produtos produzidos em Teresópolis

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Numero de estabelecimentos de processamento		2
Dados Financeiros em R$		2008
		21.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Aquisição de equipamentos e insumos	Quantidade	A	Meta Física	1
Centro de processamento de dados			Valor	12.600
Manutenção dos centros de processamento	Quantidade	A	Meta Física	2
Centro de processamento de dados			Valor	8.400

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Controle de Doenças Animais OBJETIVO Desenvolver ações de defesa sanitária, visando o controle e renovação da incidência das principais doenças que acontecem rebanhos do Município

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Número de Campanhas	3	5
Dados Financeiros em R$		2008
		31.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Campanha de Vacinação	Nº de eventos	A	Meta Física	5
Eventos			Valor	26.600
Campanha de orientação e treinamento	Nº de eventos	A	Meta Física	5
Eventos			Valor	4.900

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Comunicação Técnica e Institucional OBJETIVO Elaborar, distribuir ou veicular material técnico e de informações, visando o esclarecimento e a população e de mercados potenciais

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		24.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Elaboração de material de comunicação	Unidade	Nº de campanha	Meta Física	8
Campanhas			Valor	24.500

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Centro de Análises OBJETIVO Estimular o uso racional de insumos agrícolas, controle e qualidade de água e controlar pragas e doenças que afetem a produção vegetal

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Número de análises		10.000
Dados Financeiros em R$		2008
		11.900

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Aquisição de equipamentos	Unidade	A	Meta Física	1
Equipamentos laboratoriais			Valor	2.100
Manutenção do programa de inseminação	Contrato	A	Meta Física	1
Equipamentos laboratoriais			Valor	1.400
Aquisição de produtos para análise	Unidade	A	Meta Física	36
Kit de reagentes químicos			Valor	8.400

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Infraestrutura para Extensão Rural OBJETIVO Promover atendimento direto ao produtor rural, estreitando relacionamentos, visando o aumento da produtividade no campo

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Famílias Rurais		800
Dados Financeiros em R$		2008
		0

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Aquisição de Transporte	Quantidade	A	Meta Física
Veículos adquiridos			Valor

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Patrulha Mecanizada para o Campo OBJETIVO Melhorar as condições da plantação, irrigação e escoamento da produção agrícola/pecuária

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Famílias Rurais		600
Dados Financeiros em R$		2008
		22.400

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Aquisição de equipamentos	Quantidade	A	Meta Física
Máquinas adquiridas			Valor
Manutenção de equipamentos	Contrato	A	Meta Física	4
Equipamentos laboratoriais			Valor	22.400

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Banco de Sêmen OBJETIVO Desenvolver ações de defesa sanitária, visando o controle e renovação da incidência das principais doenças acometem os rebanhos do Município

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Número de animais		500
Dados Financeiros em R$		2008
		42.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Aquisição de equipamentos	Nº de kits	A	Meta Física	1
Kit de inseminação			Valor	4.900
Manutenção dos programas de inseminação	Nº de kits	A	Meta Física	2
Kit de inseminação			Valor	9.800
Capacitação e treinamento	Nº de eventos	A	Meta Física	2
Eventos			Valor	2.800
Aquisição de veículos	Nº de veículos	A	Meta Física	1
Veículos adquiridos			Valor	24.500

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Hortas Escolares OBJETIVO Desenvolver hortas e pomares nas escolas do Município, dando relevância ao aspecto educativo, além de poder complementar a merenda escolar com alimentos saudáveis

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Número de hortas e pomares		12
Dados Financeiros em R$		2008
		12.670

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Aquisição de insumos e equipamentos	Nº de hortas	A	Meta Física	2
Horta implantada			Valor	4.200
Manutenção de hortas e pomares		A	Meta Física
			Valor	8.470

SECRETARIA Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PROGRAMA Eventos Agropecuários Festivos e Culturais OBJETIVO Desenvolver eventos que visem à promoção turística do Município, a nível estadual e nacional, além de proporcionar entretenimento aos munícipes

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Número de hortas e pomares		12
Dados Financeiros em R$		2008
		1.316.700

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Festa do peão de boiadeiro	Nº de eventos	A	Meta Física	1
Evento realizado			Valor	492.800
Festa do produtor rural	Nº de eventos	A	Meta Física	1
Evento realizado			Valor	492.800
Encontro estadual de horticultura	Nº de eventos	A	Meta Física	1
Evento realizado			Valor	246.400
Exposição de cavalos	Nº de eventos	A	Meta Física	1
Evento realizado			Valor	84.700
Total dos Dados Financeiros em R$				2008
				1.896.020

SECRETARIA Secretaria Municipal de Obras PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos de administração municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		89.943

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos serviços administrativos	Nº de Unidades	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	89.943

SECRETARIA Secretaria Municipal de Obras PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho das atividades desta unidade administrativa

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Taxa de informatização dos serviços
Dados Financeiros em R$		2008
		26.454

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de informática	Quantidade	A	Meta Física	1
Equipamentos			Valor	26.454

SECRETARIA Secretaria Municipal de Obras PROGRAMA Formação e Capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em cursos de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação profissional do servidor público em atendimento ao serviço administrativo

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Funcionários		12
Dados Financeiros em R$		2008
		3.062

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de aperfeiçoamento	Nº de funcionários	A	Meta Física	3
Eventos de capacitação			Valor	3.062

SECRETARIA Secretaria Municipal de Obras PROGRAMA Manutenção da Iluminação Pública OBJETIVO Manutenção e expansão da Iluminação Pública

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Luminárias	13.000	16.900
Dados Financeiros em R$		2008
		2.829.400

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção e expansão da Iluminação Pública	Luminárias	A	Meta Física	16.900
			Valor	2.829.400

SECRETARIA Secretaria Municipal de Obras PROGRAMA Infraestrutura em Transporte OBJETIVO Obras de infraestrutura em transporte

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		354.625

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Obras de infraestrutura em transporte		P	Meta Física
			Valor	284.625
Construção da Rodoviária de Integração	% construído	P	Meta Física	34%
Unidade construída			Valor	70.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Obras PROGRAMA Prédios Públicos OBJETIVO Construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios públicos

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Quantidade de prédios públicos	4	10
Dados Financeiros em R$		2008
		1.989.510

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Construção reforma e ampliação	Prédios	P	Meta Física	2
			Valor	1.898.597
Manutenção de prédios públicos	Prédios	A	Meta Física	4
			Valor	90.913

SECRETARIA Secretaria Municipal de Obras PROGRAMA Construção Reforma e Ampliação de Pontos Turísticos OBJETIVO Construção, reforma, ampliação e manutenção de pontos turísticos

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Pontos turísticos	12	12
Dados Financeiros em R$		2008
		3.596.556

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Construção reforma e ampliação	Pontos Turísticos	P	Meta Física	3
			Valor	92.588
Manutenção de Pontos Turísticos	Pontos Turísticos	A	Meta Física	3
			Valor	3.968
Reforma da FEIRARTE	Nº de Unid. Reform.	P	Meta Física	0
Unidade reformada			Valor	0
Construção de Centro de Convenções	% de contrução	P	Meta Física	50%
Unidade construída			Valor	3.500.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Obras PROGRAMA Melhoria da Infraestrutura Urbana OBJETIVO Locação de veículos e máquinas de construção e pavimentação de vias urbanas/interior, e sociais obras complementares, fundo de aplicações econômicas

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Construção e pavimentação	6 km	10 km
Dados Financeiros em R$		2008
		535.734

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Locação de veículos e máquinas	veículos	A	Meta Física	2
			Valor	24.690
Construção e pavimentação	Vias Urbanas	A	Meta Física	2
			Valor	102.804
Fundo de aplicações econômicas e sociais		P	Meta Física
			Valor	408.240

SECRETARIA Secretaria Municipal de Obras PROGRAMA Apoio a Eventos e Atividades de Esporte e Lazer OBJETIVO Construção, reforma, ampliação e manutenção de áreas de recreação, desportos e lazer

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Áreas	4	5
Dados Financeiros em R$		2008
		883.987

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Construção, reforma e ampliação	Áreas	P	Meta Física	1
			Valor	879.946
Manutenção	Áreas	A	Meta Física	5
			Valor	4.041

SECRETARIA Secretaria Municipal de Obras PROGRAMA Incentivo a Habitação Popular OBJETIVO Construção de casas populares

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$		2008
		246.903

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Construção de casas populares	Casas	P	Meta Física	20
			Valor	246.903

SECRETARIA Secretaria Municipal de Obras PROGRAMA Biblioteca Municipal OBJETIVO Reforma da biblioteca municipal

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Biblioteca	1	1
Dados Financeiros em R$		2008
		12.597

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Construção, Ref. e Ampliação	Biblioteca	A	Meta Física	1
			Valor	12.597
Total dos Dados Financeiros em R$				2008
				10.568.771

SECRETARIA Secretaria Municipal de Controle Interno PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos da Administração Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		15.426

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Serviços Administrativos	Num. de unid.	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	15.246

SECRETARIA Secretaria Municipal de Controle Interno PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho das atividades desta unidade administrativa

Indicador
tx de informatização dos serviços
Dados Financeiros em R$		2008
		4.235

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de Informática	qtd	A	Meta Física	11
equipamentos			Valor	4.235

SECRETARIA Secretaria Municipal de Controle Interno PROGRAMA Formação e Capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em cursos de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação profissional do servidor público em atendimento ao serviço administrativo

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Qtd. de cursos	8	20
Dados Financeiros em R$		2008
		5.929

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de Aperfeiçoamento	qtd	A	Meta Física	3
Eventos de capacitação			Valor	5.929

SECRETARIA Secretaria Municipal de Controle Interno PROGRAMA Auditorias e Consultorias OBJETIVO Tomada de serviços nas áreas de consultorias técnicas ou auditorias para complementação dos serviços de controle interno

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Consultoria/auditoria realizada	0	4
Dados Financeiros em R$		2008
		2.400

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Auditoria e consultorias de terceiros	qtd	A	Meta Física	1
Auditorias e consultorias realizadas			Valor	2.400
Total dos Dados Financeiros em R$				2008
				27.810

SECRETARIA Secretaria de Defesa Civil PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos da Administração Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		46.585

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Serviços Administrativos	Num de unid	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	46.585

SECRETARIA Secretaria de Defesa Civil PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho das atividades desta unidade Administrativa

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
tx de informatização dos serviços
Dados Financeiros em R$		2008
		7.700

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de Informática	qtd	A	Meta Física	1
Unidade mantida			Valor	7.700

SECRETARIA Secretaria de Defesa Civil PROGRAMA Formação e capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em cursos de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação profissional do servidor público em atendimento ao serviço administrativo

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Qtd de cursos
Dados Financeiros em R$		2008
		42.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de Aperfeiçoamento	qtd	A	Meta Física	25
Eventos de capacitação			Valor	42.000

SECRETARIA Secretaria de Defesa Civil PROGRAMA Gestão Política de Defesa Civil OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo e operacional dando condições de atuação nos períodos de normalidade e anormalidade, implantação das ações e erradicação das situações de riscos em todos os seus níveis através da identificação das vulnerabilidades visando à minimização de desastres.

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		431.200

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção de Centro de Comunicação da Defesa Civil	Qtd	A	Meta Física	1
Centro mantido			Valor	7.700
Implantação de Centro de Comunicação da Defesa Civil	Qtd	P	Meta Física
Centro implantado			Valor
Manutenção da Política de Defesa Civil		A	Meta Física
			Valor	33.800
Locação de Veículos e Máquinas	qtd	A	Meta Física
Hora máquina trabalhada			Valor	84.700

SECRETARIA Secretaria de Defesa Civil PROGRAMA Programa de Educação Continuada OBJETIVO Prover a comunidade de conhecimento necessários de Defesa Civil

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Número de pessoas capacitadas	850	10.140
Número núcleos	0	55
Número de eventos	2	14
Dados Financeiros em R$		2008
		212.800

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Projeto Vigilantes da Chuva	qtd	A	Meta Física	50
Pessoas capacitadas			Valor	6.300
Projeto Voluntários da Defesa Civil	qtd	A	Meta Física	1.200
Pessoas capacitadas			Valor	13.300
Colônias de férias	qtd	A	Meta Física	1.100
Crianças de 7 a 13 anos atendidas			Valor	18.200
Implantação de Núcleos de Defesa Civil	qtd	P	Meta Física
Núcleo implantado			Valor	126.000
Manutenção de Núcleos de Defesa Civil	qtd	P	Meta Física
Núcleo mantido			Valor	49.000
Total dos Dados Financeiros em R$				2008
				740.285

SECRETARIA Secretaria Extraordinária de Assit. Judiciária PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos da Administração Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		8.041

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Serviços Administrativos	num de unid	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	8.041

SECRETARIA Secretaria Extraordinária de Assit. Judiciária PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho das atividades desta unid. administrativa.

Indicador
tx de informatização dos serviços
Dados Financeiros em R$		2008
		1.304

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de Informática	qtd	A	Meta Física	1
Unidade mantida			Valor	1.304

SECRETARIA Secretaria Extraordinária de Assit. Judiciária PROGRAMA Formação e capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em cursos de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação profissional do servidor público em atendimento ao serviço administrativo

Indicador
Qtd. de cursos
Dados Financeiros em R$		2008
		2.033

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de Aperfeiçoamento	qtd	A	Meta Física	1
Eventos de capacitação			Valor	2.033
Total dos Dados Financeiros em R$				2008
				11.378

SECRETARIA Secretaria Municipal de Esportes e Lazer PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos da Administração Municipal.

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		34.575

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Serviços Administrativos	num de unid.	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	34.575

SECRETARIA Secretaria Municipal de Esportes e Lazer PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho das atividades desta unidade administrativa

Indicador
tx de informatização dos serviços
Dados Financeiros em R$		2008
		4.574

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de Informática	num de unid	A	Meta Física	1
			Valor	4.574

SECRETARIA Secretaria Municipal de Esportes e Lazer PROGRAMA Formação e capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em cursos de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação profissional do servidor público em atendimento ao serviço administrativo

Indicador
Qtd de cursos
Dados Financeiros em R$		2008
		3.320

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de Aperfeiçoamento	qtd	A	Meta Física	4
Eventos de capacitação			Valor	3.320

SECRETARIA Secretaria Municipal de Esportes e Lazer PROGRAMA Apoio a Eventos e Atividade de Esportes e Lazer OBJETIVO Prover e divulgar eventos esportivos e de lazer

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		1.128.354

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Promoção e divulgação de eventos esportivos e de Lazer	qtd	A	Meta Física	12
Eventos realizado			Valor	100.624
Contribuições Diversas		A	Meta Física
			Valor	690.000
Manutenção da Escolinha de Desportos Jefferson Tricano	qtd	A	Meta Física	1
Escolinha mantida			Valor	24.563
Projeto Amigos do Esporte		A	Meta Física
			Valor	4.235
Projeto Esporte na Praça	qtd	A	Meta Física	4
Eventos			Valor	847
Apoio a Atletas	qtd	A	Meta Física	30
Atletas apoiados			Valor	8.085
Apoio a Atividades Esportivas de Nível Nacional e Internacional		A	Meta Física
			Valor	300.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Esportes e Lazer PROGRAMA Manutenção de Unidades Esportivas OBJETIVO

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		23.716

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção do Ginásio Poliesportivo Pedro Rage Jahara	qtd	A	Meta Física	1
Unidade esportiva mantida			Valor	12.705
Manutenção do Ginásio Gessy Luiz Rezende	qtd	A	Meta Física	1
Unidade esportiva mantida			Valor	5.929
Manutenção da Praia de Esportes Radicais	qtd	A	Meta Física	1
Unidade esportiva mantida			Valor	2.965
Manutenção do Museu Municipal de Esportes	qtd	A	Meta Física	1
Unidade esportiva mantida			Valor	2.118
Total dos Dados Financeiros em R$				2008
				1.194.538

SECRETARIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos da Administração Municipal

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		204.381

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Serviços Administrativos	Num de unid	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	182.359
Casa do Pequeno Trabalhador de Teresópolis - CAPETTE	num crianças	A	Meta Física	30
Jardineiros mirins			Valor	22.052

SECRETARIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho das atividades desta Unidade Administrativa

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
tx de informatização dos serviços	30%	50%
Dados Financeiros em R$		2008
		7.877

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de Informática	num de unid	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	7.877

SECRETARIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PROGRAMA Formação e Capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em cursos de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação profissional do servidor público em atendimento ao serviço administrativo

Indicador
Qtd de cursos
Dados Financeiros em R$		2008
		4.743

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de Aperfeiçoamento	qtd	A	Meta Física	11
Eventos de capacitação			Valor	4.473

SECRETARIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PROGRAMA Ações Diversas OBJETIVO Favorecer a qualidade de vida das famílias de baixa renda

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		343.035

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Distribuição de Passes	qtd	A	Meta Física	88.000
Passes distribuídos			Valor	110.110
Distribuição de lanches	qtd	A	Meta Física	145.000
Lanches distribuídos			Valor	55.055
Materiais diversos para doação	qtd	A	Meta Física	14.000
Material distribuído			Valor	177.870

SECRETARIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PROGRAMA Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente OBJETIVO Apoiar as ações voltadas para a defesa, promoção e garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Entidades	33	33
Conselheiros	5	5
Projeto Jovem Cidadão	150	150
Dados Financeiros em R$		2008
		420.006

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Proj. sociais das entidades cadastradas no Cons. Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente	qtd	A	Meta Física	33
Entidades cadastradas			Valor	81.397
Manutenção do Conselho Tutelar	qtd	A	Meta Física	1
Conselho mantido			Valor	32.610
Implantação de Pólos Profissionalizantes	qtd	A	Meta Física	30%
Percentual de pólos implantados			Valor	150.000
Implantação de Pólos Profissionalizantes	qtd	A	Meta Física
Pólo mantido			Valor	80.000
Projeto Jovem Cidadão	qtd	A	Meta Física	150
Jovens mantidos			Valor	76.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PROGRAMA Fundo da Defesa da Mulher OBJETIVO Atendimento e orientação às mulheres vítimas de violência.

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
mulheres atendidas	105	200
Dados Financeiros em R$		2008
		2.541

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Fundo Municipal de Defesa da Mulher	qtd	A	Meta Física	190
atendimentos			Valor	2.541

SECRETARIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PROGRAMA Fundo Municipal da Assistência Social OBJETIVO Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos considerando as prioridades do Sistema Único da Assistência Social proposto no Plano Municipal de Assistência Social

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Entidades	28	28
Cursos de Aperfeiçoamento	3	6
Pagamento de Auxílio Funeral	70	85
Repasses a Entidades Assistenciais	1.075	1.075
Programa de Atendimento Integral a Família	200	200
Proteção Social Básica Centro de Referência da Assistência Social	1.000	3.000
Revisão do Benefício de Prestação Continuada	131	131
Proteção Social Básica a Infância	635	635
Proteção Social Básica ao Jovem	25	75
PSE de Alta Complexidade a Juventude de Proteção Sócio Assistencial da Juventude	80	100
Proteção Social Básica ao Idoso	260	385
Proteção Social Especial de Alta Complexidade ao Idoso	100	100
Proteção Social Especial de Média Complexidade a Pessoa com Deficiência	70	70
Proteção Social Especial de Alta Complexidade a Pessoa com Deficiência	80	80
Manutenção do Estacionamento Rotativo	160	160
Manutenção do Programa Municipal de Atendimento ao Jovem	150	150
Execução do Programa Municipal Emergencial	200	200
Manutenção dos Projetos Sociais	16	20
Manutenção das Entidades Cadastradas no Conselho do Idoso	5	5
Manutenção de Unidade de Assistência Comunitária	150	275
Dados Financeiros em R$		2008
		1.600.872

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Projetos Sociais das Entidades Cadastradas no Fundo Municipal de Assistência Social	número	A	Meta Física	28
Entidades			Valor	14.399
Cursos de Aperfeiçoamento	quantidade	A	Meta Física	05
Cursos			Valor	3.388
Pagamento de Auxílio Funeral	quantidade	A	Meta Física	80
Benefício			Valor	5.929
Repasse a Entidades Assistenciais	nº de famílias	A	Meta Física	1.075
Repasses			Valor	57.681
Programa Integral a Família PAIF	nº de benefícios	A	Meta Física	200
Família atendida			Valor	16.800
Proteção Social Básica Centro de Referências da Assistência	unidade	A	Meta Física	2.000
Benefício			Valor	160.000
Benefício de Prestação Continuada	unidade	A	Meta Física	131
Projeto			Valor	14.000
Proteção Social Básica à Infância	qtd	A	Meta Física	635
Projeto			Valor	135.520
Proteção Social Básica ao Jovem	unidade	A	Meta Física	50
Asilos atendidos			Valor	121.440
Proteção Social Esp. de Alta Complex. à Juvent. de Prot. Sócio	qtd	A	Meta Física	65
Atendimento			Valor	35.998
Proteção Social Básica ao Idoso	unidade	A	Meta Física	385
Projeto			Valor	22.500
Proteção Social Especial de Alta Complexidade ao Idoso	unidade	A	Meta Física	100
Asilos atendidos			Valor	60.500
Proteção Social Especial de Média Complexidade à Pessoa com deficiência	número	A	Meta Física	70
Atendimento			Valor	65.340
Proteção Social Especial de Alta Complexidade à Pessoa com Deficiência	número	A	Meta Física	80
Atendimento			Valor	65.000
Manutenção do Estacionamento Rotativo	número	A	Meta Física	160
Jovens atendidos			Valor	570.116
Programa Municipal de Atendimento ao Jovem	unidade	A	Meta Física	150
Jovens atendidos			Valor	124.001
Execução do Programa Municipal Emergencial	unidade	A	Meta Física	200
			Valor	18.000
Manutenção dos Projetos Sociais	qtd setor atendido	A	Meta Física	20
Projeto			Valor	58.806
Manutenção das Entidades Cadastradas no Conselho do Idoso	unidade	A	Meta Física	05
Entidades			Valor	3.600
Manutenção de Unidade de Assistência Comunitária	unidade	A	Meta Física	275
Projeto			Valor	47.856

SECRETARIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PROGRAMA Fundo Municipal dos Direitos do Portador de Deficiência OBJETIVO Financiar os serviços, programas e projetos de Assistência Social

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Deficientes	30	50
Dados Financeiros em R$		2008
		3.600

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Projetos Sociais das Entidades Cadastrais no CMDCA	qtd	A	Meta Física	40
Deficientes atendidos			Valor	3.600
Total dos Dados Financeiros em R$				2008
				2.587.056

SECRETARIA Secretaria Municipal de Fazenda PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos da Administração Municipal.

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		609.485

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Serviços Administrativos	Num. de unid.	A	Meta Física	1
Unidade orçamentária mantida			Valor	604.285
Despesas especiais		A	Meta Física
			Valor	5.200

SECRETARIA Secretaria Municipal da Fazenda PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho das atividades desta unid. Administrativa

Indicador
tx de informatização dos serviços
Dados Financeiros em R$		2008
		60.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de Informática	num de unid	A	Meta Física	1
Unidade mantida			Valor	60.500

SECRETARIA Secretaria Municipal de Fazenda PROGRAMA Formação e capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em cursos de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação profissional do servidor público em atendimento ao serviço administrativo

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Qtd. de cursos		12
Dados Financeiros em R$		2008
		6.534

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Cursos de Aperfeiçoamento		A	Meta Física	3
Eventos de capacitação			Valor	6.534

SECRETARIA Secretaria Municipal de Fazenda PROGRAMA Reestruturação da Divisão de Finanças, Tesouraria e Contabilidade OBJETIVO Modernizar a divisão para obter maior confiabilidade e agilidade no seu funcionamento

Indicador
Contribuintes atendidos nos caixas/ano	96.684	130.000
nº de treinamento feito aos servidores	2	12
nº de equipamento existentes	0	109
nº de pontos interligados	6	16
Dados Financeiros em R$		2008
		28.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Implantar terminais de caixa automático com leitura óptica		P	Meta Física	145.000
Atendimento			Valor
Treinamento dos servidores para adequação ao proc. De mod.		A	Meta Física	100/h
			Valor	23.000
Aquisição de equipamentos mobiliários		A	Meta Física
			Valor	5.000
Instalação de rede de dados		P	Meta Física
			Valor

SECRETARIA Secretaria Municipal da Fazenda PROGRAMA Modernização das Divisões de ISS/Alvará/Rec. Div./Fiscalização de Trib. e Posturas OBJETIVO Modernizar a Div., com implantação de sistema interligado com os demais setores, proporcionando maior velocidade na emissão de alvarás, certidões e cálculos. Promovendo ainda maior eficiência no sistema de fiscalização de posturas e tributos.

Indicador
Melhoria de processo
Dados Financeiros em R$		2008
		497.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Modernização do arquivo de Cadastro Imobiliário		A	Meta Física
			Valor	54.000
Reforma Física e ajuste do arranjo físico		P	Meta Física
			Valor
Treinamento de funcionários		A	Meta Física
			Valor	23.000
Instalação de rede		A	Meta Física
			Valor
Contratação de Pessoal		A	Meta Física
			Valor	157.000
Aquisição de Equipamento e mobiliários		A	Meta Física
			Valor	10.000
Distribuição dos carnês de IPTU		A	Meta Física	1
			Valor	25.000
				24.775.818

SECRETARIA Secretaria Municipal de Fazenda PROGRAMA Encargos com Empréstimos Internos e Dívida Pública Municipal OBJETIVO Amortizar dívidas do Município

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		10.536.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Encargos da Dívida Pública		OE	Meta Física
			Valor	10.529.950
Encargos com empréstimos internos		OE	Meta Física
			Valor	6.050

SECRETARIA Secretaria Municipal da Fazenda PROGRAMA Reserva de Contingência OBJETIVO

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		1.089.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Reserva de Contingência			Meta Física
			Valor	1.089.000
Total dos Dados Financeiros em R$				2008
				12.826.519

SECRETARIA Secretaria Municipal de Administração PROGRAMA Administração da Unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativa, indispensável aos programas finalísticos da Administração Municipal.

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		810.515

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Serviços Administrativos	num de unid	A	Meta Física	1
unidade orçamentária mantida			Valor	741.671
Publicação de matérias oficiais	% publicado	A	Meta Física	100%
Publicação			Valor	68.844

SECRETARIA Secretaria Municipal de Administração PROGRAMA Ações de Informática OBJETIVO Manutenção e aquisição de equipamentos para processamento de dados necessários ao desempenho das atividades desta unidade administrativa

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
tx de informatização dos serviços
Dados Financeiros em R$		2008
		1.147

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações de Informática	num de unid	A	Meta Física
			Valor	1.147

SECRETARIA Secretaria Municipal de Administração PROGRAMA Formação e capacitação de Pessoal OBJETIVO Investir em cursos de aperfeiçoamento a fim de garantir a capacitação profissional do servidor público em atendimento ao serviço administrativo

Indicador
Qtd. de cursos
Dados Financeiros em R$		2008
		11.474

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Treinamento e Capacitação de Servidores	qtd	A	Meta Física	10
Eventos de capacitação			Valor	11.474

SECRETARIA Secretaria Municipal de Administração PROGRAMA Central de viaturas OBJETIVO Prover a Administração de uma garagem capaz de gerenciar toda frota maximizando a utilização das viaturas e atendendo as necessidades da administração pública

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Número de veículos	200	240
Dados Financeiros em R$		2008
		3.361.090

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Aluguel da Central de Veículos	Quantidade	A	Meta Física	1
Unidade alugada			Valor	76.694
Aquisição de Veículos	Quantidade	A	Meta Física	5
Veículo adquirido			Valor	121.000
Infraestrutura da garagem	Unidade	A	Meta Física	1
Setor atendido			Valor	65.402
Manutenção e combustível	Quantidade	A	Meta Física	230
Veículo mantido			Valor	3.097.994

SECRETARIA Secretaria Municipal de Administração PROGRAMA Aperfeiçoamento de Práticas Administrativas OBJETIVO Prover a administração municipal com práticas modernas de administração pública, buscando rotinas cada vez mais eficientes, e consequentemente atendendo cada vez melhor os contribuintes

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Melhoria de processo	Em andamento
Dados Financeiros em R$		2008
		80.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Consultoria	Órgão atendido	P	Meta Física	1
Administração Pública			Valor	30.000
Treinamento	Num. de unidades	P	Meta Física	3
Unidades atendidas			Valor	20.000
Divulgação	Núm. de campanhas	P	Meta Física	1
Campanhas elaboradas			Valor	10.000
Ações de Informática	Num. de unidades	P	Meta Física	1
Unidades atendidas			Valor	20.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Administração PROGRAMA Prefeitura Digital OBJETIVO Prover a administração municipal com tecnologias e ferramentas que possibilitem novas práticas administrativas e um melhor serviço à população

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Processos digitalizados	0	800.000
Secretarias em rede	6	22
Dados Financeiros em R$		2008
		365.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Instalação e manutenção da infraestrutura tecnológica	Núm de setores	A	Meta Física	1
Setor atendido			Valor	75.000
Aquisição de Softwares	Núm de unid. Orç	A	Meta Física	22
Unidade Orçamentária Atendida			Valor	60.000
Treinamento e Consultoria	Núm de unid. Orç.	A	Meta Física	22
Unidade Orçamentária Atendida			Valor	80.000
Digitalização do Arquivo Central	Núm de Processos	P	Meta Física	200.000
Processos digitalizados			Valor	150.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Administração PROGRAMA Central de Recebimentos e Distribuição de Mercadoria OBJETIVO Prover a administração municipal de mecanismo logístico capaz de atender a todas as necessidades materiais de consumo das secretarias, minimizando os custos de estoque e de aquisição

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Setor Atendido	1	1
Dados Financeiros em R$		2008
		85.042

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Alugue de Imóvel	Unidade	A	Meta Física	1
Imóvel alugado			Valor	45.721
Infraestrutura	Qtd de setor atendido	A	Meta Física	1
Setor atendido			Valor	5.356
Ações de Informática	Qtd de setor atendido	A	Meta Física	1
Setor atendido			Valor	33.965
Total dos Dados Financeiros em R$				2008
				4.714.268

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA Administração da unidade OBJETIVO Prover a unidade de suporte administrativo indispensável aos programas finalísticos da Administração Municipal.

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Secretaria Municipal de Educação	1	1
Dados Financeiros em R$		2008
		4.734.553

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos serviços administrativos	qtd	A	Meta Física	1
Unidade mantida			Valor	281.373
Aluguel de imóveis	qtd	A	Meta Física	7
Imóveis alugados			Valor	166.375
Remuneração de servidores ativos, encargos sociais e diária	qtd	A	Meta Física	175
Funcionário			Valor	2.823.070
Fornecimento de passes para servidores	qtd	A	Meta Física	160
Passes			Valor	87.979
Manutenção do transporte	qtd	A	Meta Física	6
Veículos mantidos			Valor	118.055
Manutenção do Conselho Municipal de Educação	qtd	A	Meta Física	1
Conselho mantido			Valor	11.846
Despesas de exercícios anteriores	qtd	A	Meta Física
			Valor	1.218.589
Sentenças judiciais	qtd	A	Meta Física
			Valor	666
Ações de informática	qtd	A	Meta Física
			Valor	26.620

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA Alimentação escolar OBJETIVO Oferecer alimentação de qualidade

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação	73	77
Dados Financeiros em R$		2008
		544.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Aquisição de gêneros alimentícios e de consumo	qtd	A	Meta Física	76
Escolas atendidas			Valor	1.847.767
Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha	qtd	A	Meta Física	76
Escolas atendidas			Valor	17.303
Manutenção dos equipamentos	qtd	A	Meta Física	76
Escolas atendidas			Valor	3.993
Aquisição de gêneros alimentícios e consumo convênios com	qtd	A	Meta Física	1
Entidades atendidas			Valor	10.209

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA alimentação escolar OBJETIVO oferecer alimentação de qualidade

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
número de alunos	2.507	8.047
Dados Financeiros em R$		2008
		532.905

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha	qtd	A	Meta Física
Unidades escolares atendidas			Valor	106.480
Manutenção de equipamentos e utensílios de cozinha	qtd	A	Meta Física
Unidades escolares atendidas			Valor	4.659
Aquisição de gêneros alimentícios de consumo alunos de creches	qtd	A	Meta Física	21
Unidades escolares atendidas			Valor	285.233
Aquisição de gêneros alimentícios de consumo alunos de pré-escolas	qtd	A	Meta Física
Unidades escolares atendidas			Valor	82.522
Aquisição de gêneros alimentícios para instituições filantrópicas	qtd	A	Meta Física	5
Instituição filantrópica atendida			Valor	19.033
Aquisição de gêneros alimentícios para instituições filantrópicas pré escolas	qtd	A	Meta Física	1
Instituição filantrópica atendida			Valor	17.569
Repasse a entidades filantrópicas	qtd	A	Meta Física	2
Instituição filantrópica atendida			Valor	17.409

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA Ampl. do atend. educ. em creche e pré escola OBJETIVO melhoria de unidade escolar

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
creches e escolas com pré escolas	12	26
Dados Financeiros em R$		2008
		969.101

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção e conservação de bens imóveis	qtd	A	Meta Física	21
Unidade atendida			Valor	275.517
Conv. instituições não governamentais de caráter filantrópica	qtd	A	Meta Física
Unidade atendida			Valor	161.184
Construção reformas e ampliação de creches	qtd	A	Meta Física	15
Unidade Construída / reformada			Valor	266.200
Construção reformas e ampliação de pré-escolas	qtd	A	Meta Física	15
Unidade constituída / reformada			Valor	266.200

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA banda Escolar OBJETIVO valorização do aluno

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Banda Escolar	6	10
Dados Financeiros em R$		2008
		59.230

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Aquisição de instrumentos musicais	qtd	A	Meta Física	9
Bandas atendidas			Valor	53.240
Manutenção dos instrumentos musicais	qtd	A	Meta Física	9
Bandas atendidas			Valor	1.997
Aquisição de uniforme para as bandas	qtd	A	Meta Física	9
Bandas atendidas			Valor	3.993

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA despesas especiais OBJETIVO

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		13.976

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Despesas de exercícios anteriores		A	Meta Física
			Valor	13.310
Sentenças judiciais		A	Meta Física
			Valor	666

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA despesas especiais OBJETIVO

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		224.407

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Despesas de exercícios anteriores		A	Meta Física
			Valor	5.457
Sentenças judiciais		A	Meta Física
			Valor	666
Ações de informática		A	Meta Física
			Valor	5.354
Aluguel de imóvel		A	Meta Física
			Valor	212.960

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA dinheiro na escola OBJETIVO os recursos são destinados as escolas com unidades executoras independentes, à aquisição de material permanente e de consumo necessário ao funcionamento da escola, a manut., conserv. e pequenos reparos da unidade escolar; à capacit. e ao aperfeiç. de profissionais da educação; à avaliação de aprendizagem; à implementação de projeto pedagógico e ao desenvolvimento de atividades educacionais.

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Unidades escolares	66	77
Dados Financeiros em R$		2008
		286.165

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Aquisição de bens de conservação, serviços e equipamentos	qtd	A	Meta Física	8
Escolas atendidas			Valor	19.965
Gestão financeira escolar descentralizada	qtd	A	Meta Física	76
Escolas atendidas			Valor	266.200

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA esporte na escola OBJETIVO valorização do aluno

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Quadras cobertas nas unidades escolares		8
Dados Financeiros em R$		2008
		332.024

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Construção e reforma das quadras	qtd	A	Meta Física	6
Quadras abertas			Valor	273.460
Aquisição de equipamentos desportivos	qtd	A	Meta Física	76
Unidades escolares atendidas			Valor	15.972
Aquisição de material desportivo	qtd	A	Meta Física	76
Unidades escolares atendidas			Valor	34.606
Organização de eventos desportivos	qtd	A	Meta Física	1
Eventos realizados			Valor	7.986

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA qualidade de ensino OBJETIVO educação de qualidade

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Unidades escolares	73	77
Dados Financeiros em R$		2008
		3.378.876

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Implementação das bibliotecas escolares e salas de leitura	qtd	P	Meta Física	76
Bibliotecas temáticas			Valor	252.890
Aquisição de equipamentos de informática para unidades escolares	qtd	A	Meta Física	623
Equipamentos			Valor	153.065
Manutenção dos serviços administrativos	qtd	A	Meta Física	76
Unidade escolares			Valor	438.035
Aquisição de material e equipamento didático pedagógico	qtd	A	Meta Física	76
Unidades escolares			Valor	1.606.517
Manutenção de equipamentos escolares	qtd	A	Meta Física	76
Unidades escolares			Valor	62.557
Manutenção de equipamentos de informática	qtd	A	Meta Física	76
Unidades escolares			Valor	91.839
Aquisição de materiais de conservação e higiene para as unidades escolares	qtd	A	Meta Física	76
Unidades escolares			Valor	306.130
Formação e capacitação de servidores de ensino fundamental	qtd	A	Meta Física	11
Eventos de capacitação			Valor	300.806
Organização de eventos educacionais	qtd	A	Meta Física	15
Eventos educacionais			Valor	169.037

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA Remuneração e valorização do servidor da Educação OBJETIVO Valorização do servidor

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Número de Funcionários	1.049	1.375
Dados Financeiros em R$		2008
		35.336.279

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Remuneração de Servidores Ativos, Encargos Sociais e Diária	número	A	Meta Física	1.355
Servidores			Valor	28.328.298
Fornecimento de Passes para Servidores	quantidade	A	Meta Física
Passes adquiridos			Valor	910.537
Remuneração dos Servidores Ativos e o Encargos Sociais e Diárias	número	A	Meta Física
Servidores			Valor	6.097.444

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA Resgate e cidadania OBJETIVO Educação de jovens e adultos

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		1.156.559

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Remuneração de Servidores Ativos, Encargos Sociais e Diária		A	Meta Física
			Valor	408.663
Aquisição de Material de Equipamentos Didático-Pedagógico		A	Meta Física
			Valor	39.930
Aquisição de Materiais de Consumo e Higiene para Unidades Escolares		A	Meta Física
			Valor	6.555
Parceria com Outras instituições para Ampliação do Atendimento		A	Meta Física
			Valor	557.443
Formação e Capacitação de Servidores da Educação de Jovens e Adultos		A	Meta Física	2
Quantidade de evento			Valor	7.986
Capacitação de Professores		A	Meta Física	2
Quantidade de evento			Valor	29.262
Formação e Capacitação de servidores da educação de jovens e adultos		A	Meta Física	2
Quantidade de venda			Valor	106.480

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA Toda criança na escola OBJETIVO Educação de qualidade

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Atividades escolares e Secretaria Municipal de Educação	73	77
Dados Financeiros em R$		2008
		9.710.067

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Escolares	Unidade	A	Meta Física	76
Unidade escolar construída/reformada			Valor	7.501.295
Benfeitorias	Unidade	A	Meta Física	76
Unidade escolar			Valor	223.452
Manutenção do Transporte	Unidade	A	Meta Física	37
Veículo mantido			Valor	665.500
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis	Unidade	A	Meta Física	75
Unidade escolar			Valor	332.484
Convênios e Aluguéis		A	Meta Física
			Valor	299.475
Divulgação de Matrícula Escolar	Unidade	A	Meta Física
Campanha realizada			Valor	4.392
Aquisição de Transporte Escolar para Professores e Alunos	Unidade	A	Meta Física
Veículo adquirido			Valor	149.338
Desapropriação ajuizadas ou amigáveis	Unidade	A	Meta Física
			Valor	534.130

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA Qualidade do atendimento OBJETIVO Qualidade na educação de creche escolar

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Educação infantil (0 a 5 anos)	2.507	3.047
Dados Financeiros em R$		2008
		629.929

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos Equipamentos Didáticos e Pedagógicos	quantidade	A	Meta Física	21
Unidade escolar			Valor	19.965
aquisição de Equipamentos e Material Didático Pedagógico	quantidade	A	Meta Física	21
Unidade escolar			Valor	186.340
Aquisição de Materiais de Consumo e de Higiene para Unidades Escolares	quantidade	A	Meta Física
Unidade escolar			Valor	190.832
Organização de Eventos Educacionais	quantidade	A	Meta Física	21
Eventos educacionais			Valor	6.855
Formação e Capacitação dos Servidores da Educação Infantil	quantidade	A	Meta Física	5
Capacitação			Valor	39.797
Manutenção dos Servidores Administrativos	quantidade	A	Meta Física	21
Serviços			Valor	186.340

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA Programa de auxílio para transporte OBJETIVO Incentivo transporte a estudantes carentes matriculados em instituição e localizada fora do Município

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		59.895

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Pagamento de Auxílio Transporte a Estudantes		A	Meta Física
			Valor	59.895

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA Programa de auxílio para transporte OBJETIVO Incentivo transporte a estudantes carentes matriculados em instituição localizada fora do Município

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$		2008
		479.160

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Pagamento de Auxílio Transporte a Estudantes		A	Meta Física
			Valor	479.160

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA Programa de auxílio Bolsa Universitária OBJETIVO Incentivo transporte de estudantes carentes matriculados em instituição localizada fora do Município

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$		2008
		598.950

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Auxílio Bolsa Universitária		A	Meta Física
			Valor	598.950

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA Educação - Direito a Diversidade OBJETIVO Oferecer educação a todos com qualidade possibilitando acesso e a permanência nas escolas aos alunos com necessidades especiais em todas as etapas da educação

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		771.827

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Remuneração de Servidores Ativos, Encargos Sociais e Diárias		A	Meta Física
			Valor	340.562
Aquisição de Material e Equipamento Didático Pedagógico		A	Meta Física
			Valor	39.930
Aquisição de Materiais de Consumo e Higiene para as unidades escolares		A	Meta Física
			Valor	6.555
Formação e Capacitação de Servidores da Educação Especial	quantidade	A	Meta Física	2
Eventos de capacitação			Valor	7.986
Capacitação de Professores	quantidade	A	Meta Física	2
Eventos de capacitação			Valor	29.282
Aquisição e Adaptação de Veículos para a Educação Especial	quantidade	A	Meta Física	2
Veículos adaptados			Valor	106.480
Ampliação e Adaptação de Sala de Estimulação Precoce na Zona Urbana	quantidade	A	Meta Física	8
Sala adaptada			Valor	32.670
Criação de Sala Estimulação Precoce na Zona Rural	quantidade	A	Meta Física	2
Sala			Valor	32.670
Implementação das Salas de Apoio Pedagógico Específico ??	quantidade	A	Meta Física	2
Sala			Valor	29.282
Criação e Implementação das Salas de Apoio Pedagógico Específico ??	quantidade	A	Meta Física	6
nº de unidades escolares			Valor	29.282
Ampliação do Pólo Surdez na Zona Urbana	núm de eventos	A	Meta Física	4
nº de unidades escolares			Valor	29.282
Criação do Pólo Surdez na Zona Rural	núm de eventos	A	Meta Física	4
nº de unidades escolares			Valor	29.282
Implementação do Pólo de Deficiente Visual na Zona urbana	núm de eventos	A	Meta Física	4
nº de unidades escolares			Valor	29.282
Criação e Implementação do Pólo de Deficiente Visual Zona	núm de eventos	A	Meta Física	4
nº de unidades escolares			Valor	29.282

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA Remuneração a valorização do servidor da educação OBJETIVO Valorização do servidor

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		4.421.929

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Remuneração de servidores ativos, encargos sociais e diárias	quantidade	A	Meta Física
nº servidores			Valor	4.089.046
Fornecimento de passes para servidores	quantidade	A	Meta Física
nº servidores			Valor	332.883

SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA Fazendo escola OBJETIVO Educação de jovens de adultos

Indicador
Dados Financeiros em R$		2008
		36.612

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Remuneração de servidores ativos, encargos sociais e diárias	quantidade	A	Meta Física
Nº servidores			Valor	21.967
Aquisição de material didático-pedagógico para o educando	quantidade	A	Meta Física
Nº servidores			Valor	5.273
Aquisição de material didático-pedagógico para o educador	quantidade	A	Meta Física
Nº Professores			Valor	5.273
Formação e capacitação de servidores do fazendo escola	qtd	A	Meta Física	1
Capacitação			Valor	1.171
Capacitação de professores	qtd	A	Meta Física	1
capacitação			Valor	2.928
Total de Dados Financeiros em R$				2008
				65.671.611

SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde/FMS PROGRAMA Administração da Frota OBJETIVO Manter a frota conservada e modernizada

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Manter a frota atualizada e conservada		100%
Dados Financeiros em R$		2008
		1.175.031

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Modernização, Manutenção e Conservação do Serviço de Transporte	Nº veículos	A	Meta Física	51
veículos			Valor	1.175.031

SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde/FMS PROGRAMA Despesas Especiais OBJETIVO Pagamento de Outras Despesas administrativas

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Garantir a realização de outras despesas administrativas	70%	100%
Dados Financeiros em R$		2008
		3.381.500

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Outras Despesas Administrativas	desp paga	A	Meta Física	100%
			Valor	239.950
Pagamento de despesas de exercícios anteriores		A	Meta Física	100%
			Valor	2.209.460
Pagamento de aluguel		A	Meta Física	100%
			Valor	205.700
Cumprimento a Ordens Judiciais e Jurisdicionados		A	Meta Física	100%
			Valor	620.125
Tratamento fora de domicilio		A	Meta Física	100%
			Valor	110.715

SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde/FMS PROGRAMA Programa de Atenção Amb. e Emerg. da Rede Pública OBJETIVO Manutenção das Unidades e Programas de Saúde

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Grau de Satisfação na manutenção das unidades e programas de saúde	10%	100%
Dados Financeiros em R$		2008
		1.305.590

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção das Unidades e Programas de Saúde	unidades	A	Meta Física	100%
			Valor	1.305.590

SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde/FMS PROGRAMA Programa de Assistência Farmacêutica OBJETIVO Fornecer medicamentos da farmácia básica e outros medicamentos padronizados a população

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Aquisição de medicamentos	70%	100%
Dados Financeiros em R$		2008
		1.671.615

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica		A	Meta Física	100%
			Valor	605.000
Aquisição de outros Medicamentos Padronizados		A	Meta Física	100%
			Valor	1.066.615

SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde/FMS PROGRAMA Programa de Qualidade e Eficiência do SUS OBJETIVO Garantir a qualidade e a eficiência do SUS à população do Município

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Proporção da população coberta na Atenção Básica	12%	30%
Ampliar o acesso da população às Unidades Básicas de Saúde	0%	100%
Melhoria da informação	10%	100%
Dados Financeiros em R$		2008
		349.690

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Modernização da Unidades de Saúde Administrativas de apoio		P	Meta Física	100%
			Valor	66.550
Aquisição de Unidade Móvel	Nº	P	Meta Física	0
Ambulância			Valor
Serviços de Atendimentos as Unidades Móveis	Nº	A	Meta Física	5
Viaturas			Valor	71.390
Ampliação, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde	Nº	P	Meta Física	1
Unidades			Valor	84.700
Incentivo Estadual para os Municípios. O Estado da Saúde		A	Meta Física	10%
			Valor	127.050

SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde/FMS PROGRAMA Recursos Humanos OBJETIVO Remuneração e outros gastos com pessoal.

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Remuneração de folha com vencimentos e outras vantagens	100%	100%
Dados Financeiros em R$		2008
		9.770.328

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Rem. de Pessoal contratado, permanente e outras vantagens	Remun.	A	Meta Física	100%
			Valor	9.673.407
Celebração de Convênios para Estágios	Remun.	A	Meta Física	100%
			Valor	121
Elaboração de Plano de cargos, carreiras e salários	Proj. elab.	A	Meta Física
			Valor	12.100
Cursos de aperfeiçoamento e outros gastos com capacitação	Pess. capc.	A	Meta Física	100%
			Valor	84.700

SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde/FMS PROGRAMA Manutenção da Direção e Adm da Gestão de Saúde OBJETIVO Realizar a manutenção dos serviços administrativos das unidades de saúde

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$		2008
		166.980

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Manutenção dos serviços Administrativos	serv mant	A	Meta Física	100%
Manutenção dos Serviços			Valor	145.200
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde	CMS mant	A	Meta Física	100%
Manutenção do Conselho			Valor	21.780

SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde/FMS PROGRAMA Manutenção do Almoxarifado OBJETIVO Manter o Almoxarifado abastecido para suprir as Unidades de Saúde

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Equipar as Unidades de Saúde com Material Hospitalar e Ambulatorial Necessário as Atividades Planejadas		100%
Abastecer as Unidades de Saúde com Material Necessário as Atividades planejadas		100%
Dados Financeiros em R$		2008
		1.024.144

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Aquisição de Material Hospitalar e Ambulatorial		A	Meta Física	100%
			Valor	399.300
Aquisição de Material para o Programa de ostomizados, Diabéticos e Hipertensos		A	Meta Física	100%
			Valor	90.750
Aquisição de Material odontológico		A	Meta Física	100%
			Valor	121.000
Aquisição de Material Administrativo, de Limpeza e Gráfico		A	Meta Física	100%
			Valor	223.850
Aquisição de Material para o Hemonúcleo Municipal		A	Meta Física	100%
			Valor	66.244
Aquisição de Materiais e Equipamentos para a Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental		A	Meta Física	100%
			Valor	48.400
Aquisição de outros materiais		A	Meta Física	100%
			Valor	72.600

SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde/FMS PROGRAMA Programa de Atenção Amb., Emerg. e Hosp. da Rede Privada OBJETIVO Contratação de Serviços e Exames Complementares

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Atendimento Ambulatoriais e Hospitalares da Rede SUS	100%	100%
Dados Financeiros em R$		2008
		22.879.184

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Remuneração a Instituições Filantrópicas		A	Meta Física
			Valor	6.046.370
Remuneração a Instituições Particulares		A	Meta Física
			Valor	3.004.914
Remuneração a Instituições Universitárias		A	Meta Física
			Valor	12.281.500
Remuneração a Instituições ou Pessoal Contratado		A	Meta Física
			Valor	287.980
Remuneração ao Consórcio Municipal		A	Meta Física
			Valor	169.400
Contratação de Serviços de Exames Complementares		A	Meta Física
			Valor	726.000
Remuneração a Profissionais Vinculados ao SUS			Meta Física
			Valor	363.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde/FMS PROGRAMA PAIMSA - Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente OBJETIVO Promover gestação, infância e adolescência saudável

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Cobertura do pré-natal	52%	70%
Coeficiente de mortalidade materna	82,61/100.000	< 80/100.000
Proporção de baixo peso ao nascer	10,98%	0,10%
Dados Financeiros em R$		2008
		145.200

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Saúde da Mulher	%	A	Meta Física	100%
Unidades atendidas			Valor	60.500
Carências Nutricionais	%	A	Meta Física
Crianças atendidas			Valor	0
Saúde da Criança	%	A	Meta Física	100%
Crianças atendidas			Valor	42.350
Saúde do Adolescente	%	A	Meta Física	100%
Adolescentes atendidos			Valor	42.350

SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde/FMS PROGRAMA Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde OBJETIVO Ações de Vigilância Sanitária

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Metas do PPI	50%	100%
Dados Financeiros em R$		2008
		363.000

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Ações em Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental	%	A	Meta Física	100%
Ações executadas			Valor	363.000

SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde/FMS PROGRAMA Unidade de Tratamento Intensivo OBJETIVO Implantação da Unidade de Tratamento Intensivo

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Unidade de Tratamento Intensivo	0	100
Dados Financeiros em R$		2008
		387.200

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Implantar UTI Neonatal no Município	%	P	Meta Física	25%
Unidade Neonatal Implantada			Valor	302.500
Manutenção da UTI Neonatal	UTI	A	Meta Física	100%
Manutenção			Valor	84.700

SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde/FMS PROGRAMA Programa Saúde da Família OBJETIVO Ampliar o acesso da população as unidades de saúde da família

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Taxa de Cobertura da população acompanhada pelas equipes da saúde da família	33%	70%
Dados Financeiros em R$		2008
		1.926.240

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
PROESF	%	A	Meta Física	100%
Cobertura			Valor	203.200
Manutenção do PSF e PACS	%	A	Meta Física	100%
Cobertura			Valor	1.723.040
Construção e Ampliação do PSF	%	A	Meta Física
Cobertura			Valor

SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde/FMS PROGRAMA Programa de Gestão em Políticas de Saúde OBJETIVO Gestão de Políticas de Saúde

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
Ampliar o acesso da população à informação em saúde nas Unidades de saúde	30%	100%
Contribuir e colaborar com a manutenção do consórcio da região na proporção que cabe	100%	100%
Nº de conferências Municipais de saúde realizadas	0	2
Dados Financeiros em R$		2008
		91.750

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Conferência Municipal de Saúde	Conferências	A	Meta Física	1
Conferência realizada			Valor	1.000
Contribuição ao Consórcio de Saúde	qtd	A	Meta Física	12
Contribuição			Valor	43.560
Divulgação de Ações e Informações em Saúde		A	Meta Física
			Valor	47.190

SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde/FMS PROGRAMA Atenção Secundária OBJETIVO Promover atenção integral em media e alta complexidade

Indicador	Índice mais Recente	Índice Final PPA
tx de atendimento das unidades secundárias		22%
Dados Financeiros em R$		2008
		3.345.200

 

Ação Produto	Unidade de Medida	Tipo		2008
Núcleo de exames de média e alta complexidade	qtd	A	Meta Física	5
Unidades de saúde			Valor	54.450
Núcleo de atenção Integral e Policlínicas	qtd	A	Meta Física	0
Unidades de saúde			Valor	90.750
Implantação de Hospital Municipal	%	P	Meta Física	25%
Hospital implantado			Valor	3.000.000
Implantação de Serviço de Odontologia de Urgência 24h		P	Meta Física
			Valor	200.000
Total dos Dados Financeiros de em R$				2008
				47.983.082

TABELA 1 - Metas Anuais

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2008

LRF, art. 4º, § 1º

R$ milhares

ESPECIFICAÇÃO	2008			2009			2010
	Valor Corrente (a)	Valor Constante	% PIB (a/PIB) x 100	Valor Corrente (b)	Valor Constante	% PIB (a/PIB) x 100	Valor Corrente (c)	Valor Constante	% PIB (a/PIB) x 100
Receita Total	211.612	202.500	0,0634	230.953	220.923	0,0662	253.027	242.039	0,0694
Receitas Primárias (I)	207.024	198.109	0,0620	225.945	216.133	0,0647	247.541	236.790	0,0679
Despesa Total	211.612	202.500	0,0634	230.953	220.923	0,0662	253.027	242.039	0,0694
Despesas Primárias (II)	202.286	193.575	0,0606	220.775	211.187	0,0633	241.876	231.372	0,0663
Resultado Nominal	-15.217	-14.180	-0,0046	-7.836	-7.505	-0,0022	-8.711	-8.333	-0,0024
Dívida Pública Consolidada	35.651	34.116	0,0107	27.815	26.607	0,0030	19.104	18.274	0,0052
Dívida consolidada Líquida	26.274	25.621	0,0080	18.938	18.116	0,0054	10.227	9.783	0,0028

FONTE: LDO 2007 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Projeção de Inflação e Variação do PIB FUNDAÇÃO CIDE-PIB DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TABELA 1A - Metas Anuais

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2008

LRF, art. 4º, § 1º

R$ milhares

ESPECIFICAÇÃO	2008			2009			2010
	Valor Corrente (a)	Valor Constante	% PIB (a/PIB) x 100	Valor Corrente (b)	Valor Constante	% PIB (a/PIB) x 100	Valor Corrente (c)	Valor Constante	% PIB (a/PIB) x 100
Receita Total	211.612	202.500	0,0634	230.953	220.923	0,0662	253.027	242.039	0,0694
Receitas Primárias (I)	207.024	198.109	0,0620	225.945	216.133	0,0647	247.541	236.790	0,0679
Despesa Total	211.612	202.500	0,0634	230.953	220.923	0,0662	253.027	242.039	0,0694
Despesas Primárias (II)	202.286	193.575	0,0606	220.775	211.187	0,0633	241.876	231.372	0,0663
Resultado Primário (III) = (I - II)	4.737	4.533	0,0014	5.170	4.946	0,0015	-5.664	-5.418	-0,0016
Resultado Nominal	-15.217	-14.180	-0,0046	-7.836	-7.505	0,0022	-8.711	-8.333	-0,0024
Dívida Pública Consolidada	35.651	34.116	0,0107	27.815	26.607	0,0080	19.104	18.274	0,0052
Dívida consolidada Líquida	26.774	25.621	0,0080	18.933	18.116	0,0054	10.227	9.783	0,0028

 

Receitas Primárias advindas de PPP (V)	0	0	0,0000	0	0	0,0000	0	0	0,0000
Despesas Primárias Geradas por PPP (V)	0	0	0,0000	0	0	0,0000	0	0	0,0000
Impacto do Saldo das PPP (VI) = (VI-V)	0	0	0,0000	0	0	0,0000	0	0	0,0000

FONTE: LDO 2007 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Projeção de Inflação e Variação do PIB FUNDAÇÃO CIDE-PIB DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TABELA 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2008

LRF, art. 4º, § 2º, Inc. I

R$ milhares

ESPECIFICAÇÃO	Metas Previstas 2006 (a)	% PIB	Metas Realizadas 2006 (b)	% PIB	Variação
					Valor (c = b - a)	% (c/a) x 100
Receita Total	165.478	0,0541	155.796	0,0509	-9.682	-5.85
Receitas Primárias (I)	158.847	0,0519	153.041	0,0500	-5.806	-3.66
Despesa Total	165.478	0,0541	163.641	0,0535	-1.837	-1.11
Despesas Primárias (II)	158.459	0,0518	159.002	0,0520	543	0.34
Resultado Primário (III) = (I-II)	388	0,0001	-5.961	-0,0019	-6.349
Resultado Nominal	-3.893	-0,0013	10.062	0,0033	13.955
Dívida Pública Consolidada	24.700	0,0081	19.902	0,0065	-4.798
Dívida Consolidada Líquida	-1	0,0000	11.025	0,0036	11.026

FONTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS - LDO 2006 DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS SECRETARIA DE FAZENDA - BALANÇO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2006

TABELA 3 - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2008

LRF, art. 4º, § 2º, inciso II

R$ milhares

ESPECIFICAÇÃO	VALORES A PREÇOS CORRENTES
	2005	2006	%	2007	%	2008	%	2009	%	2010	%
Receita Total	146.737	167.546	14,18	182.960	8,42	211.612	13,54	230.953	8,37	253.027	8,72
ReceitaS Primária (I)	141.766	162.806	14,84	177.785	8,43	207.024	14,12	225.945	8,37	247.541	8,72
Despesa Total	153.382	167.546	9,23	182.960	8,42	211.612	13,54	230.953	8,37	253.027	8,72
Despesa Primária (II)	152.811	164.096	7,38	179.204	8,43	202.286	11,41	220.775	8,37	241.876	8,72
Resultado Primário (III) = (I-II)	-11.045	-1.290		-1.419		4.737		5.170		5.664
Resultado Nominal	-6.100	23.583		32.057		-15.217		-7.836		-8.711
Dívida Pública consolidada	22.584	21.008		75.615		35.651		27.815		19.104
Dívida consolidada Líquida	-963	22.620		32.056		26.774		18.938		10.227

 

LRF, art. 4º, § 2º, inciso II

R$ milhares

ESPECIFICAÇÃO	VALORES A PREÇOS CONSTANTES
	2005	2006	%	2007	%	2008	%	2009	%	2010	%
Receita Total	154.808	167.546	8,23	174.248	3,85	202.500	13,95	220.923	8,34	242.039	8,72
Receita Primária (I)	149.563	162.806	8,85	169.319	3,85	198.109	14.53	216.133	8,34	236.790	8,72
Despesa Total	161.818	167.546	3,54	174.248	3,85	202.500	13,95	220.923	8,34	242.039	8,72
Despesa Primária (II)	161.216	164.096	1,79	170.671	3,85	193.575	11,83	211.187	8,34	231.372	8,72
Resultado Primário (III) = (I-II)	-11.653	-1.290		-1.352		4.533		4.946		5.418
Resultado Nominal	-6.436	23.583		30.530		-14.180		-7.505		-8.333
Dívida Pública Consolidada	24.111	21.008		72.014		34.116		26.607		18.274
Dívida Consolidada Líquida	-1.016	22.620		30.530		25.621		18.116		9.783

FONTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS - LDO 2006 DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS SECRETARIA DE FAZENDA - BALANÇO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2006

TABELA 4 - Evolução do Patrimônio Líquido

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2008

LRF, art. 4º, § 2º, inciso III

R$ milhares

PATRIMÔNIO LÍQUIDO	2006	%	2005	%	2004	%
Patrimônio/Capital	68.689	100,0	63.544	100,0	63.351	100,0
Reservas			0		0
Resultado Acumulado			0		0
Total	68.689	100,0	63.544	100,0	63.351	100,0

 

LRF, art. 4º, § 2º, inciso III

R$ milhares

REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO	2006	%	2005	%	2004	%
Patrimônio/Capital	1.153	100,0	3.468	100,0	3.448	100,0
Reservas	0		0		0
Resultado Acumulado	0		0		0
Total	1.153	100,0	3.468	100,0	3.448	100,0

FONTE: Secretaria Municipal de Fazenda e Instituto de Previdências dos Servidores Públicos de Teresópolis.

 

TABELA 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEX0 DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2008

LRF, art. 4º, § 2º, inciso III

R$ milhares

RECEITAS REALIZADAS	2006 (a)	2005 (d)	2004
RECEITAS DE CAPITAL	0	0	28
ALIENAÇÃO DE ATIVOS	0	0	28
Alienação de Bens Móveis	0	0	28
Alienação de Bens Imóveis	0	0	0
TOTAL	0	0	28

 

LRF, art. 4º, § 2º, inciso III

R$ milhares

DESPESA LIQUIDADA	2006 (b)	2005 (e)	2004
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DO ATIVO	0	0	0
DESPESA DE CAPITAL	0	0	0
Investimentos	0	0	0
Inversões Financeiras	0	0	0
Amortização da Dívida	0	0	0
DESPESAS CORRENTES DO REGIME PREVIDENCIÁRIO	0	0	0
Regime Geral de Previdência Social	0	0	0
Regime Próprio dos Servidores Públicos	0	0	0
TOTAL	0	0	0
SALDO FINANCEIRO	(c) = (a-b)+(f)	(f) = (d-e)+g	(g)
	28	28	28

FONTE: BALANCETE DOS ANOS DE 2006, 2005 E 2004

TABELA 6 - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2008

LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea a

R$ milhares

RECEITAS PREVIDENClÁRIAS	2004	2005	2006
RECEITAS CORRENTES	6.531	7.079	7.671
Receitas de Contribuições	6.307	6.702	7.126
Pessoal Civil	2.874	3.258	3.563
Pessoal Militar	0	0	0
Contribuição Patronal do Exercício	2.874	3.258	3.563
Pessoal Civil	2.874	3.258	3.563
Pessoal Militar	0	0	0
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores	559	186	0
Pessoal Civil	559	186	0
Pessoal Militar	0	0	0
Outras Contribuições Previdenciárias	0	0	0
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS	0	0	0
Receitas Patrimoniais	222	375	360
Outras Receitas Correntes	2	2	14
RECEITAS DE CAPITAL	0	0	0
Alienação de Bens	0	0	0
Outras Receitas de Capital	0	0	0
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT	7.329	7.666	6.913
OUTROS APORTES AO RPPS	0	0	0
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)	13.860	14.745	14.584

 

DESPESAS PREVIDENClÁRIAS	2004	2005	2006
ADMINISTRAÇÃO	22	82	187
Despesas Correntes	22	80	187
Despesas de Capital	0	2	0
PREVIDÊNCIA SOCIAL	13.061	14.514	15.748
Pessoal Civil	13.061	14.514	15.748
Pessoal Militar	0	0	0
Outras Despesas Previdenciárias	0	0	0
Compensação Previdenciária de aposentadoria RPPS e RGPS	0	0	0
Compensação Previdenciária de pensões RPPS e RGPPS	0	0	0
RESERVAS DO RPPS	0	0	0
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)	13.083	14.594	15.935
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (III) = (I-II)	777	151	-1.351
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS	1.962	2.119	2.134

FONTE: Instituto e Previdência dos Servidores Públicos de Teresópolis.

TABELA 7 - Projeção Atuarial do RPPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2008

LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea a

R$ milhares

EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (D) = ("d" Exerc. anterior) + (c)
2006	13.562	9.489	4.073	9.758
2007	14.790	10.574	4.217	13.974
2008	15.743	11.405	4.338	18.312
2009	16.929	12.448	4.481	22.793
2010	18.134	13.507	4.627	27.420
2011	23.152	14.613	8.539	35.959
2012	23.437	15.707	7.730	43.689
2013	23.731	16.778	6.953	50.642
2014	24.012	17.809	6.203	56.845
2015	24.322	19.044	5.278	62.123
2016	24.463	19.332	5.131	67.254
2017	24.664	19.975	4.689	71.943
2018	24.919	20.878	4.041	75.984
2019	25.090	21.279	3.811	79.795
2020	25.319	22.038	3.281	83.076
2021-	25.525	22.727	2.798	85.874
2022	25.760	23.496	2.264	88.138
2023	25.930	23.963	1.967	90.105
2024	26.078	24.301	1.777	91.882
2025	26.272	24.851	1.421	93.303
2026	26.415	25.160	1.255	94.558
2027	26.541	25.406	1.135	95.693
2028	26.626	25.424	1.202	96.895
2029	26.732	25.540	1.192	98.087
2030	26.825	25.607	1.218	99.305
2031	26.874	25.448	1.426	100.731
2032	26.923	25.298	1.625	102.356
2033	26.971	25.116	1.855	104.211
2034	27.015	24.950	2.065	106.276
2035	27.020	24.589	2.431	108.707
2036	27.521	27.532	-11	108.696
2037	14.010	27.821	-13.811	94.885
2038	14.118	28.224	-14.106	80.779
2039	14.217	28.552	-14.335	66.444

FONTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Teresópolis.

TABELA 8 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2008

LRF, art. 4º, § 2º, inciso V

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIO	RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA				COMPENSAÇÃO
	CONTRIBUIÇÃO	2008	2009	2010
Lei Municipal 1.763 de 1997 - concessão de incentivos fiscais a empresas que admitirem em seu quadro funcional pessoas portadoras de deficiência.	Impostos e taxas municipais				Incremento da atividade econômica no Município com geração de emprego e renda, incentivando o aumento do ICMS e FPM
Lei Municipal 1.823 de 1998 - concessão de benefícios a diversas áreas	Impostos e taxas municipais
Lei Municipal 1.872 de 1998 - concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais	ISSQN
Lei Municipal 1.937 de 1999 - concessão de incentivos a empresas de informática	Impostos e taxas municipais
Lei Municipal 2.027 de 2000 - concessão de incentivos a empresas de ligadas a área de cultura	Impostos e taxas municipais
Lei Complementar Municipal nº 56 de 2004 - Regularização da situação fiscal conforme inciso I, art. 131 da Lei Municipal nº 977 de 1979.	Impostos e taxas municipais				Rendimento Financeiro e incremento da Infraestrutura do Município. Redução das Despesas Judiciais e Cartorais.
Lei Municipal de anistia de multas e juros sobre Tributos inscritos ou não em Dívida Ativa					Aumento na Arrecadação Dívida Ativa
TOTAL		575	630	720

TABELA 9 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2008

LRF, art. 4º, § 2º, inciso V

R$ milhares

EVENTO	VALOR PREVISTO 2008
Aumento Permanente da Receita	17.828
(-) Transferências Constitucionais	-9.092
(-) Transferências ao FUNDEB	-2.371
Saldo final do Aumento Permanente de Receita (I)	6.365
Redução permanente da Despesa (II)	0
Margem Bruta (III) = (I + II)	6.365
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)	3.500
Novas DOCC	3.500
Novas DOCC geradas por PPP	0
Margem líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - VI)	2.865

FONTE: Secretaria de Planejamento e Projetos Especiais

TABELA 10 - Demonstrativo dos Riscos Fiscais e Providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2008

LRF, art. 4º, § 3º

R$ milhares

RISCOS FISCAIS		PROVIDÊNCIAS
Descrição	Valor	Descrição	Valor
Condenações Judiciais	120	Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência	1.600
Intempéries	400
Ocorrência de fatos não previstos em execução de obras ou serviços	80
Despesas não orçadas ou orçadas a menor	1.000
TOTAL	1.600	TOTAL	1.600

FONTE: Procuradoria Geral