LEI MUNICIPAL nº 3146, DE 21/09/2012. Dispõe sobre a nomeação da praça sem nome situada na parte final da Rua Paquequer para Praça Osvaldo Manoel de Mello.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA SEM NOME SITUADA NA PARTE FINAL DA RUA PAQUEQUER PARA PRAÇA OSVALDO MANOEL DE MELLO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "PRAÇA OSVALDO MANOEL DE MELLO" CL 29, a antiga praça sem nome situada na parte final da Rua Paquequer, no Bairro Bom Retiro.
Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito Interino =