Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

LEI MUNICIPAL Nº 3353, DE 03/12/2014. ALTERA NOMECLATURAS DE ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS (E.M.M) PARA ESCOLAS MUNICIPAIS (E.M).

EMENTA: ALTERA NOMECLATURAS DE ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS (E.M.M) PARA ESCOLAS MUNICIPAIS (E.M).

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Ficam alteradas as nomenclaturas das Escolas Estaduais já Municipalizadas (E.E.M) para Escolas Municipais (E.M), conforme relação descrita abaixo:

 

I – De Escolas Estaduais Municipalizadas:

 

Escola Estadual Municipalizada Anna Barbosa Moreira

Escola Estadual Municipalizada Hermínia Josetti

Escola Estadual Municipalizada Hilário Ribeiro

Escola Estadual Municipalizada Isabel Rita da Veiga

Escola Estadual Municipalizada Prof. João Adolfo Josetti

Escola Estadual Municipalizada Prof. Sylvio Amaral dos Santos

Escola Estadual Municipalizada Albino Teixeira da Rocha

Escola Estadual Municipalizada Antônio Custódio

Escola Estadual Municipalizada Estolino Peixoto da Rocha

Escola Estadual Municipalizada Francisco Maria Dália

Escola Estadual Municipalizada Serra do Capim

 

 

II – Para Escolas Municipais:

 

 

Escola Municipal Anna Barbosa Moreira

Escola Municipal Hermínia Josetti

Escola Municipal Hilário Ribeiro

Escola Municipal Isabel Rita da Veiga

Escola Municipal Prof. João Adolfo Josetti

Escola Municipal Prof. Sylvio Amaral dos Santos

Escola Municipal Albino Teixeira da Rocha

Escola Municipal Antônio Custódio

Escola Municipal Estolino Peixoto da Rocha

Escola Municipal Francisco Maria Dállia

Escola Municipal Serra do Capim

 

Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.

 

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze.

 

 

ARLEI DE OLIVEIRA ROSA

 

= Prefeito =