LEI MUNICIPAL Nº 2009, DE 26/04/2000. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Escola de Belas Artes da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com a Escola de Belas Artes da UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS,
Em, 17 de abril de 2000.
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JOSÉ CARLOS FARIA
Presidente
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MARGARETH ROSI
1ª Secretária
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CARLOS CESAR GOMES
2º Secretário
PROJETO DE LEI Nº 029/2000
Sancionada em 24/04/2000
Publicada em 26/04/2000
Periódico Gazeta de Teresópolis