LEI MUNICIPAL Nº 3476, DE 12/07/2016. DECLARA A “CAPOEIRA” PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE TERESÓPOLIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
EMENTA: DECLARA A “CAPOEIRA” PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE TERESÓPOLIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído por esta Lei, o reconhecimento de Patrimônio Cultural Imaterial a “Capoeira” no Município de Teresópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.
MARIO DE OLIVEIRA TRICANO
= Prefeito =