LEI MUNICIPAL Nº 2034, DE 14/07/2000. Aprova o Convênio firmado entre a União Federal e o Município de Teresópolis para aquisição de um acervo bibliográfico, equipamento e mobiliário para implantação de uma Biblioteca Pública Municipal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:
Art. 1º Fica aprovado ad referendum o Convênio firmado entre a União Federal e o Município de Teresópolis, que tem como objetivo a aquisição de um acervo bibliográfico, equipamento e mobiliário para implantação de uma Biblioteca Pública Municipal.
Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS,
Em, 03 de julho de 2000.
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JOSÉ CARLOS FARIA
Presidente
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MARGARETH ROSI
1ª Secretária
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CARLOS CESAR GOMES
2º Secretário
PROJETO DE LEI Nº 072/2000
Sancionada em 12/07/2000
Publicada em 14/07/2000
Periódico Gazeta de Teresópolis